Artimanhas

- terça-feira - 06/12/2016 Editorial

Enquanto o Brasil vivia o luto após a tragédia envolvendo o voo da equipe de futebol da Chapecoense, deputados federais mais uma vez se aproveitam do silêncio da madrugada para tentar desfigurar as Dez Medidas Contra a Corrupção, consolidadas no Projeto de Lei 4850/2016. Não se trata mais de tentar incluir emendas que consagram a impunidade: o golpe agora consistiu em substituir completamente o texto por outro que subverteu totalmente o sentido original das Dez Medidas.

Também foram aprovadas na calada da madrugada diversas medidas de retaliação contra agentes públicos envolvidos nas investigações e julgamento de políticos. Juízes e procuradores, por exemplo, ficaram sujeitos a impeachment por “quebra de decoro”, um conceito bem elástico. Isso reforça, por exemplo, a estratégia dos advogados de Lula, que tentam a todo custo tirar do sério o juiz Sergio Moro para conseguir removê-lo de cena alegando parcialidade. Isso vai muito além de coibir o abuso de autoridade: trata-se de infundir no agente público um verdadeiro temor de tomar medidas firmes contra os corruptos, pois qualquer deslize encerraria a carreira de um procurador, promotor ou magistrado.

Deputados que se aproveitaram da tragédia da Chapecoense para destruir as Dez Medidas longe dos holofotes do país estiveram no fundo festejando sobre os corpos dos atletas para tentar manter vivos os esquemas que lhes permitem continuar roubando impunemente. Essa aberração ainda tem que passar pelo Senado, onde o seu presidente, agora réu no Supremo Tribunal Federal, já deu demonstrações claras de que fará tudo para perpetrar o golpe contra o processo de limpeza na política nacional.  

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