Valdir Colatto recebe homenagem em Brasília

- quarta-feira - 21/02/2018 Geral

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O deputado federal Valdir Colatto, presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, recebeu, na tarde desta terça-feira (20) homenagem da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH).

O trabalho do deputado Colatto na articulação em favor das matérias legislativas que beneficiam mais de 700 municípios brasileiros foi exaltado pelo presidente da AMUSUH, prefeito de Abdon Batista, Lucimar Salmória. 

Em 2017, os prefeitos puderam comemorar a sanção da Lei Complementar 158/17. A Lei muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS, quando houver usina hidrelétrica em seu território. 

Em seu discurso de agradecimento, Colatto destacou mais uma das lutas da Frente Parlamentar, é pela aprovação do PLC 315/2009, que reduz o percentual de repasse para os estados — de 45% para 25% — e o transfere para os municípios, que passarão de 45% para 65%. A compensação é repassada mensalmente a 21 estados e ao Distrito Federal e a cerca de 700 municípios. 

Ainda, um dos principais objetivos de Colatto, na presidência da Frente, é melhorar as condições econômicas e sociais dos 727 municípios sedes de usinas ou atingidos pelos lagos das barragens, fomentando, por exemplo, programas e projetos de aquicultura em tanque-rede e pesca esportiva.



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