Incentivo à doação de órgãos é tema de projeto de lei

.- . quinta-feira - 27/09/2018 Variedades

Deputado Colatto propõe aumento de pena para tráfico e inutilização de órgãos, além de benefícios para doadores

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O número de doadores de órgãos vem crescendo no Brasil, mas a lista de espera ainda é grande. Neste dia 27 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Doação de órgãos, uma data destinada à conscientização sobre o tema. Para incentivar a doação, o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5805/2016, que prevê incentivos para doadores e familiares, além de punir a inutilização de órgãos. Pelo texto proposto, doadores de órgãos em vida e familiares (limite de seis) de doadores post mortem receberão credenciais de caráter vitalício, que permita o atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). As credenciais servirão para todos os procedimentos, inclusive cirurgias e internações. “Esse trabalho é pela necessidade de conscientização sobre a doação de órgãos. Os doadores e familiares estão fazendo um bem para as pessoas que mais precisam e querem continuar a sua vida normal”, enfatiza o deputado Valdir Colatto. O PL também tem como objetivo penalizar os responsáveis por tráfico e inutilização de órgãos por negligência, imprudência ou imperícia. A proposta aumenta a pena e a multa para crimes previsto na Lei do Transplante de Órgãos (9.434/97), e os classifica como hediondos. O crime de remover órgãos ou partes de corpo, por exemplos, tem a pena aumentada de 2 a 6 anos para 4 a 8 anos reclusão. A compra ou venda de tecidos vai de 3 a 8 anos para 5 a 12 anos de reclusão. Estatísticas Dados da Associação Brasileira de Transporte de Órgãos (ABTO) mostram que a cada oito pacientes potenciais doadores, apenas um é notificado. No Brasil, a taxa de transplante é 15 milhões por ano, enquanto na Espanha, país referência, a taxa é de 40 milhões de pessoas. O Ministério da Saúde tem dados que apontam que atualmente, aproximadamente metade das famílias entrevistadas não concorda que sejam retirados os órgãos e tecidos do ente falecido para doação. “Em muitos desses casos a pessoa poderia ter sido um potencial doador. Por isso, converse com sua família sobre o desejo de doar órgãos”, enfatiza Colatto. Após a constatação de morte encefálica, um doador é capaz de salvar, em média, 10 vidas, podendo chegar a mais de 20. Quais órgãos podem ser doados? Doador falecido: Coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões. Portanto, um único doador pode salvar inúmeras vidas. A retirada dos órgãos é realizada em centro cirúrgico, como qualquer outra cirurgia. Doador vivo: 1 dos rins, parte do fígado ou do pulmão e medula óssea.


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