MPF vai fiscalizar licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica

- Quarta-Feira - 21/07/2010 Itapiranga

Empreendimento afetará cerca de 1.500 famílias ribeirinhas

imgItapiranga - O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para fiscalizar e exigir o cumprimento das normas ambientais na construção da Usina Hidrelétrica Itapiranga, que está prevista para ser instalada no rio Uruguai, entre os municípios de Pinheirinho do Vale (RS) e Itapiranga (SC). Conforme a procuradora da República em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, o inquérito foi motivado por representações do Movimento dos Atingidos por Barragens e do prefeito do município de Mondaí, Lenoir da Rocha, uma das sete cidades que serão afetadas pelo empreendimento. O documento da prefeitura de Mondaí aponta que a obra da usina alagará uma área correspondente a 2.840 hectares, trazendo prejuízos a três municípios de Santa Catarina (Mondaí, Itapiranga e São João do Oeste) e a quatro do Rio Grande do Sul (Pinheirinho do Vale, Caiçara, Vicente Dutra e Vista Alegre). Além disso, conforme a representação, cerca de 1.500 famílias ribeirinhas já sofrem com a perspectiva de terem que sair de suas propriedades. Segundo a procuradora Maria Rezende, a implantação da usina causará um grande impacto ambiental com a inundação de florestas, a morte de animais e a possível modificação do clima da região. Diante da situação, o MPF solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) que informem se já foi protocolado pedido de concessão de licença ambiental para a construção da hidrelétrica. Caso o pedido tenha sido feito, deverão ser encaminhadas, à Procuradoria da República, cópias de toda a documentação correspondente.

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