Últimas POLÍTICA

  • Pioneiros da região são homenageados nos 163 anos do município

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    A sessão também homenageou o ex-vereador Nilton Castanheira, que atuou na 4ª Legislatura, de 1966 a 1969 e foi presidente da Câmara e também prefeito do município

    São Miguel do Oeste

     

    Os pioneiros e os desbravadores do Extremo-Oeste foram destaque na sessão solene em homenagem ao aniversário de São Miguel do Oeste, realizada na noite de terça-feira, 14, no plenário da Câmara de Vereadores. A sessão marcou os 63 anos de emancipação do município, comemorados em 15 de fevereiro. A sessão também homenageou o ex-vereador Nilton Castanheira, que atuou na 4ª Legislatura, de 1966 a 1969 e foi presidente da Câmara e também prefeito do município em substituição a Waldemar Rangrab.

    Em seu pronunciamento, Castanheira falou do trabalho realizado na época em que foi vereador, lembrando que naquele tempo os parlamentares não recebiam salário. Ele lembrou que São Miguel estava se desenvolvendo, mas ainda não possuía estrutura e sugeriu às lideranças que se unam em prol do desenvolvimento, citando especificamente que o município precisa de melhor saneamento básico.

    Em nome do Poder Judiciário, o juiz Márcio Cristófoli falou dos valores que estiveram presentes entre os cidadãos que antecederam a atual geração, como disciplina e determinação. “Fico triste quando vejo a juventude sem esses valores”, declarou. Ele conclamou a população para se unir e ser mais participativa para, assim, enfrentar os desafios e problemas que a sociedade possui atualmente.

    O prefeito municipal Wilson Trevisan, em seu discurso, defendeu um modelo de gestão pública eficaz e eficiente, e de atendimento às pessoas. Ele citou os inúmeros serviços que o Poder Público oferecer atualmente e falou das lutas da região, em especial a construção de uma aduana em Paraíso, para facilitar a entrada de turistas argentinos.

    23/02/2017 Leia...

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  • Candidato tucano ao governo do Estado será definido em dezembro

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    Partido prepara as convenções em mais de 200 municípios para o dia 02 de abril

    Estado

     

    A Executiva estadual do PSDB catarinense definiu segunda-feira, 19, em Florianópolis, o roteiro de ações para 2017. Na ocasião, ficou acordado que em dezembro de 2017 o PSDB já terá o nome do candidato do partido que disputará o governo do Estado para as eleições de 2018, na cabeça de chapa. No encontro foram apresentados os vídeos e áudios da propaganda institucional do partido, que serão veiculados até abril deste ano. A preparação para as convenções municipais, que serão realizadas no dia 02 de abril, também foi apresentada.

    De acordo com o presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Vieira, uma grande mobilização está sendo feita para que os tucanos possam realizar a maior convenção da história do partido. “Serão mais de 200 municípios que farão convenção. O correto é que estamos nos preparando para vencer as eleições para o Governo do Estado, e para isso acontecer estamos unidos, temos um projeto próprio e disso os tucanos não abrem mão”, disse Marcos Vieira.

    23/02/2017 Leia...

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  • Sob protesto, Câmara aprova adequações na Educação

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    São Miguel do Oeste

     

    Com plenário lotado e sob protesto de servidores municipais, os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei Complementar 1/2017, que altera a composição da jornada semanal de trabalho do professor. O projeto foi aprovado por maioria em duas votações, ambas com 10 votos favoráveis e dois contrários. As sessões ocorreram nos dias 7 e 9 de fevereiro.

    Contrário ao projeto, José Giovenardi (PR) ressaltou que em vez de melhorar a qualidade da educação, a matéria prevê aumento de serviço para os professores. Já Maria Tereza Capra (PT) pediu aos demais vereadores que mudassem seu voto e rejeitassem o projeto, para que houvesse uma terceira votação, mas não foi atendida.

     A vereadora Silvia Kuhn (PMDB) ressaltou que todos os municípios da Ameosc se adequaram à carga horária de 32 horas/aula e 18 horas/atividade, ambos com duração de 45 minutos cada, como prevê o projeto. Ela lembrou que há setores da educação pública municipal que possuem menos horas-atividade e que reivindicaram a adequação. Silvia lembrou que um projeto semelhante foi enviado pelo Executivo na gestão passada e foi rejeitado pela Câmara.

    O presidente do Legislativo, Cláudio Barp (PMDB), falou que o Colegiado de Secretários Municipais da Ameosc reconheceu que apenas Anchieta e São Miguel possuíam o quadro de horas-atividade diferente, e que agora apenas São Miguel do Oeste ainda não havia se adaptado.
    O PLC 1/2017 dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 45 da Lei Complementar 26/2013, alterando a composição da jornada semanal de trabalho do professor. Conforme a justificativa, o projeto visa corrigir um erro de interpretação na Lei Federal 11.738/2008, quando da elaboração da reforma administrativa. O projeto foi enviado no dia 1º de fevereiro e tramitou em regime de urgência.

    16/02/2017 Leia...

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  • Cláudio Barp é empossado presidente da Aveosc para o biênio 2017/2018

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    Vereador terá como desafio unir os parlamentares e as câmaras do Extremo-Oeste

    O presidente do Legislativo de São Miguel do Oeste, Cláudio Barp (PMDB), foi empossado presidente da Associação dos Vereadores do Extremo-Oeste de Santa Catarina (Aveosc) para o biênio 2017/2018. A posse ocorreu no plenário da Câmara de São Miguel na noite da última sexta-feira, 10, e contou com a presença de vereadores das câmaras associadas.

    Barp substitui no cargo o ex-presidente Valdecir Menegais, de Paraíso, que dirigiu a entidade por dois mandatos. Ao entregar a presidência, Menegais falou das dificuldades em manter a entidade devido à baixa adesão das Câmaras da região. Conforme a prestação de contas apresentada por Menegais, apenas cinco municípios estão em dia com as contribuições. “Precisamos fortalecer o Legislativo. O vereador é que está no bairro, está próximo do cidadão, e por isso é mais visado pela população”, ressaltou o ex-presidente.

    Cláudio Barp, ao ser empossado, agradeceu a confiança dos associados e falou do desafio que terá de unir os parlamentares da região e fazer as Câmaras participarem da associação. Barp também propôs uma contribuição variável por município, de acordo com a população e a arrecadação de cada um, para que todas as Câmaras tenham condições de se associar. Ele ainda defendeu alguns benefícios para os associados, como descontos no comércio e a comemoração do Dia do Vereador, em 1º de outubro. Barp também pretende oferecer formação regional para o vereador. “Quanto mais gente tivermos, seremos mais fortes, e quanto mais fortes, mais fácil para se vencer”, afirmou.

    16/02/2017 Leia...

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  • Prefeito eleito faz reivindicações a Eskudlark

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    Iraceminha

     

    Planejando os próximos quatro anos da administração municipal, uma comitiva do município de Iraceminha liderada pelo prefeito e vice eleitos, Jean Carlos Nyland e Roberto Foresti, e com a presença dos vereadores eleitos Iraci Pasqualotto e Celestino Tumeleiro, e do vereador Evandro João Rauber, estiveram na última semana no gabinete do deputado estadual Mauricio Eskudlark (PR) solicitando auxílio junto aos governos Estadual e Federal na busca de investimentos. Uma das principais reivindicações foi de recursos para a manutenção das estradas do interior, já que a agricultura é uma das grandes fontes econômicas do município.

    Além disso outras duas reivindicações são para a construção de um trevo de acesso ao distrito de São José de Laranjal e também o acesso ao parque industrial do município. “São ações que dependem da boa vontade do Governo Federal, mas já me proponho e marquei audiência com o Dnit para solicitar, além disso vou levar ao conhecimento de nosso deputado federal Jorginho Mello para que em Brasília ele mostre a necessidade destas obras”, conclui o parlamentar. 

    31/10/2016 Leia...

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  • Legislativo presta homenagem a voluntárias no combate ao câncer

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    Legislativo presta homenagem a voluntárias no combate ao câncer

    São Miguel do Oeste

     

    O Poder Legislativo de São Miguel do Oeste prestou uma homenagem às mulheres que atuam voluntariamente no apoio às pessoas que vivenciam a experiência do câncer, em especial as integrantes do Grupo de Apoio Amor à Vida e à Rede Feminina de Combate ao Câncer. A moção de aplauso, de autoria de todos os vereadores, buscou homenagear quinta-feira, 20, a dedicação e a luta dessas mulheres e trouxe informações sobre a prevenção ao câncer de mama, tema da campanha Outubro Rosa.

    A vereadora apresentou um vídeo explicativo sobre o câncer de mama, enfatizando fatores de risco e formas de prevenção, e passou a palavra a representantes das homenageadas. A presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer, Teresinha Barozzi, contou a história de criação da entidade, em 1985, e o trabalho em busca de uma sede própria. Ela lembrou que recentemente a sede completou 10 anos de comodato, que foi renovado por mais 20 anos.

    Teresinha Barozzi contou que entre as ações da Liga estão a conscientização e o oferecimento de exames, como o preventivo do colo de útero. Ela afirmou que durante o mês de outubro cerca de 20 mulheres por dia fazem a coleta do exame preventivo através da Liga. A presidente agradeceu o trabalho das integrantes da entidade, que com seu artesanato e venda no bazar contribuem na arrecadação de recursos. Além disso, a Liga recebe doações de roupas e as vende em brechó, e promove eventos de arrecadação de recursos. Teresinha agradeceu a comunidade por abrir as portas e auxiliá-las. “Fazemos tudo isso com amor”, salientou.

    31/10/2016 Leia...

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  • Secretário da Casa Civil participa de ação governamental hoje

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    Nelson Serpa estará reunido com lideranças empresariais, prefeitos atuais e eleitos, vereadores e membros do colegiado de governo

    São Miguel do Oeste

     

    A Agência de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste recebe hoje, quarta-feira, 26, o projeto Dia de Ação de governo do Estado. Em sua terceira edição, quem vai realizar o roteiro de reuniões, coletiva com a imprensa e visitas em obras da região é o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Antônio Serpa. Neste dia, diferentes secretários de Estado e presidentes de órgãos do governo visitarão as sedes de agências regionais, sendo um secretário por agência.

     A programação, em São Miguel do Oeste, terá início às 10h com coletiva com a imprensa. Em seguida, às 10h30, Serpa estará reunido com lideranças empresariais, prefeitos atuais e eleitos, vereadores e membros do colegiado de governo. A reunião será realizada no auditório da Gerência de Educação de São Miguel do Oeste. Na parte da tarde, serão visitadas algumas obras em São Miguel do Oeste, Belmonte e Guaraciaba.

     O projeto, desenvolvido a pedido do governador Raimundo Colombo pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, busca aproximar o governo central das demais regiões do Estado, disseminando a descentralização e compartilhando informações com as pessoas e entidades municipais.

     

    31/10/2016 Leia...

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  • Em clima brando, candidatos debatem no projeto “Voz Única”

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    Evento realizado na noite de quinta-feira, no Clube Comercial, foi organizada pela Facisc, Acismo e Jesmo

    A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), a Associação Empresarial de São Miguel do Oeste (Acismo) e o Núcleo dos Jovens Empreendedores realizaram na noite de quinta-feira, 15, o Projeto Voz Única. O evento reuniu os quatro candidatos a prefeito e seus vices em um debate, mediado pelo o diretor executivo da Facisc, Gilson Zimmerman. O debate foi “morno”, sem nenhum embate mais acirrado entre os candidatos. As questões abordaram assuntos como infraestrutura, educação, desenvolvimento econômico, saúde e educação.

    O presidente da Acismo, Cesar Signor, considerou o debate de suma importância para levar até os cidadãos as propostas de governo. “Precisamos de propostas palpáveis, para que dentro dos próximos quatro anos o município possa crescer e se desenvolver. E que nós eleitores tenhamos consciência em escolher as pessoas corretas e no futuro poder cobrar”, manifestou na abertura do evento.

    As manifestações dos candidatos iniciaram com a rodada de apresentação. Airton Fávero (PMDB), Cris Zanatta (PSDB), José Carlos Gerhardt (PDT) e Wilson Trevisan (PSD) puderam falar sobre a sua experiência de vida, a trajetória na política e o caminho até a candidatura a prefeito. Cada candidato teve três minutos para a sua apresentação.

    A primeira pergunta respondida pelos candidatos se referia ao programa DEL, desenvolvido pela Facisc, que visa potencializar a gestão do município, principalmente por trabalhar com objetivos de longo prazo que vão além do período de gestão previsto para os cargos. Os candidatos foram questionados então sobre o interesse em implantar esse modelo para contribuir com a gestão e crescimento do município.

    Na segunda rodada, cada candidato manifestou sua opinião sobre os pleitos da Acismo, contidos no documento entregue a cada um deles. Nos pleitos, podem ser citadas questões das condições das rodovias, do aeroporto de São Miguel do Oeste, de estacionamento, desenvolvimento econômico, entre outros. Na terceira rodada, cada candidato pode realizar uma pergunta ao outro candidato sobre qualquer tema.

    Na quarta rodada, cada candidato a prefeito sorteou sua própria pergunta entre quatro envelopes lacrados, que continham perguntas dos temas saúde, educação, segurança pública ou infraestrutura. Perguntas dos mesmos temas também foram respondidas pelos candidatos a vice na sexta rodada do debate. A apresentação dos vices Claudete Fabiani (PMDB), Idemar Guarasi (PR), Irton Lamb (PDT) e Alfredo Spier (PP) ocorreu na quinta rodada. As perguntas do público foram feitas aos candidatos na sétima rodada. Cerca de 400 pessoas compuseram a plateia que prestigiou o debate.

    23/09/2016 Leia...

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  • Coligação “Juntos por São Miguel” intensifica o corpo a corpo

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    São Miguel do Oeste

     

    Os candidatos à majoritária pela coligação “Juntos por São Miguel” (PSDB/PR/PT), Cris Zanatta e Idemar Guaresi, além dos postulantes ao cargo de vereador, dedicam este período da campanha para visitas a moradores, empresas e entidades e também para gravações de programas eleitorais. “Estamos levando nossas propostas aos eleitores, apresentando nossa vontade de fazer mais pelo município, de implantar um choque de gestão e modernizar a administração pública", ressalta Cris Zanatta.

    A campanha deve se intensificar amanhã, quinta-feira, 15, quando está prevista a apresentação das propostas durante o Projeto Voz Única, no Clube Comercial. A candidata da coligação Juntos por São Miguel também já confirmou presença nos dois debates a serem realizados pelas emissoras de rádio de São Miguel do Oeste. "Nessa conversa corpo a corpo com os migueloestinos ouvimos seus anseios, as dificuldades que eles enfrentam, e percebemos no eleitor esse sentimento e essa vontade de renovação", acrescenta Cris.

    15/09/2016 Leia...

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  • Para não comprometer a chapa, Gica pede para sair

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    A coligação “Por um bom caminho” anunciou sábado a troca do vice na chapa. Sai Gilmar Baldissera e entra Alfredo Spiers, também do PP

    São Miguel do Oeste

     

     

    A Coligação “Por um bom caminho” (PSD/PP/PCdoB/PSB/PSC/PPS) reuniu a imprensa na manhã de sábado para anunciar a troca do candidato a vice na chapa liderada por Wilson Trevisan (PSD). Alfredo Spier (PP) é o novo candidato em substituição a Gilmar Baldissera, o Gica (PP). A decisão de abandonar a candidatura partiu do próprio ex-prefeito, que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitora, após denúncia do Ministério Público, que o considera inelegível até 2020.  

    A pena de inelegibilidade acabou em 2012, entretanto, em 2010, foi aprovada a Lei da Ficha Limpa, a qual estabelece que para alguns crimes, a exemplo dos que teriam sido praticados por Gica, seriam somados mais oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da sentença inicial. Gica recorreu da decisão em primeira instância, apresentou defesa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Entretanto, até a semana passada, a defesa nem havia ainda sido protocolada.

    Diante disso, Gica resolveu renunciar à candidatura para que a coligação como um todo não acabasse penalizada no caso de uma condenação também no TRE, ou mais tarde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso da coligação sair vitoriosa nas eleições, a chapa seria cassada e assumiria o candidato que obtivesse o segundo lugar. Segundo Gica, seria um risco muito grande. Para manter a coligação no mesmo formato, a opção foi deixar a vaga de vice-prefeito com o PP, sendo Alfredo Spies, que era candidato a vereador, escolhido. Com isso, abriu-se uma nova vaga para candidato a vereador na coligação.

    Na coletiva, Wilson Trevisan assegura que não haverá prejuízo eleitoral com a troca do vice. Segundo ele, a coligação liderada pelo PSD está bem a frente das demais chapas. Ele ressalta também as qualidades de Alfredo Spies, que é administrador e advogado e desempenhou cargos na prefeitura, tendo experiência administrativa. “Poderíamos até encontrar outro nome com competência igual a do Alfredo, mas melhor, eu tenho certeza que não”, garantiu. 

    Na oportunidade, Trevisan anunciou que Gica assumia naquele momento a coordenação da campanha e assegurou também a participação dele no governo, no caso de vitória. 

    15/09/2016 Leia...

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  • “A campanha eleitoral deve transcorrer sem alterar a rotina”, diz juiz eleitoral

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    São Miguel do Oeste

     

    Em entrevista ao jornal Imagem o juiz eleitoral da 45ª Zona, Crystian Krautchychyn disse que o processo eleitoral de 2016 está transcorrendo normalmente e não houve nenhum tipo de sem problema até o momento. Ele recomenda, no entanto, a fiel observação da legislação eleitoral que norteia o processo que irá definir os gestores legisladores para os próximos quatro anos sob pena de terem as suas aspirações frustradas na Justiça Eleitoral. O juiz pontua que a eleição não deve interferir na rotina da cidade.

    Sobre os cuidados a serem observados, em especial à campanha agressiva, é o não constrangimento do eleitor, entre eles a abordagem em locais públicos, e danos ao patrimônio público. “Estabelecimentos comerciais, mesmo sendo privados, são de circulação do público em geral”, explica.

    Krautchychyn também lembra que em comícios, carros de som e fechamento de ruas devem ser observadas as normas em vigor, com o  prevalecimento do bom senso para não atrapalhar ou impedir a rotina normal da população. Sobre adesivos em veículos, ele observa que os tamanhos não podem ser sobrepostos. Ou seja, não se pode colocar vários adesivos de tamanho regulamentar no mesmo carro.

     

    26/08/2016 Leia...

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  • Primeiro debate da Rádio Peperi acirra disputa política

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    Mediado pelo jornalista Marcos Meller, os quatro candidatos debateram por duas horas os planos e propostas para a administração municipal

    São Miguel do Oeste

     

    A Rede Peperi de Comunicação iniciou sábado, 20, o roteiro de debates entre os candidatos a prefeito da região nos municípios de abrangência das emissoras de rádio da Rede. Em São Miguel do Oeste, o debate aconteceu na manhã de sábado, às 8h e, apesar da chuva, a rua em frente à Rádio Peperi recebeu militantes ou simpatizantes dos candidatos Wilson Trevisan (PSD), Criz Zanatta (PSDB), Carlinhos Gerhardt (PDT) e Airton Fávero (PMDB). O público pôde acompanhar o programa realizado no estúdio de vidro.

    Mediado pelo jornalista Marcos Meller, os quatro candidatos debateram por duas horas os planos e propostas para a administração municipal. O debate foi dividido em quatro blocos. No primeiro, os candidatos se apresentaram e responderam por que querem governar São Miguel do Oeste. Em seguida, discorreram sobre temas sorteados por eles próprios. No segundo, terceiro e quarto blocos, os candidatos responderam a questionamentos mútuos. Para encerrar, cada um fez suas considerações finais.

    A candidata do PSDB, Cris Zanatta, foi a que mais partiu pro ataque. Ela criticou candidato do PMDB, Airton Fávero, por prometer reduzir a máquina administrativa e não fazer isso enquanto foi secretário do governo de João Valar. Ele respondeu que o atual governo é formado por vários partidos e a conjuntura levou o Executivo a acomodar todas siglas que integram a coligação.  Fávero citou que a sua candidatura tem apenas um partido e, em caso de vitória, isso vai permitir a redução de secretarias e dos cargos políticos indicados.   

     Já o candidato do PDT, Carlinhos Gerhardt, questionou os investimentos do Estado em saúde e educação no município. Gerhardt perguntou para o candidato do PSD, Wilson Trevisan, que importância o Estado dá para os dois setores.  Trevisan, que já foi secretário regional, respondeu que o governo jamais investiu tanto em saúde e educação, citando o exemplo do Hospital Regional e o setor de Oncologia.  Na réplica, Gerhardt criticou a demora das obras do colégio São Miguel e da própria Oncologia, citando que seria melhor repensar os investimentos e dar prioridade para saúde e educação. 

    26/08/2016 Leia...

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  • Justiça Eleitoral analisa pedido de impugnação de Gica

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    O pedido contra o candidato a vice na chapa de Wilson Trevisan foi protocolado pelo promotor eleitoral Cyro Guerreiro Júnior, o qual sustenta que Gilmar Baldissera está inelegível até 2020

    São Miguel do Oeste

     

    O promotor de justiça eleitoral da Comarca de São Miguel do Oeste, Cyro Guerreiro Júnior, pediu à Justiça Eleitoral a impugnação do registro da candidatura a vice-prefeito de Gilmar Baldissera (PP), o “Gica”, na chapa encabeçada pelo candidato a prefeito Wilson Trevisan (PSD). A notificação foi feita à coligação “Por um Bom Caminho” (PSD-PP-PSB-PSC-PCdoB-PPS) no domingo, 21. A partir da notificação, são contados sete dias para apresentar contestação.

    O pedido do Ministério Público foi baseado em uma condenação sofrida por Baldissera em 2007 em última instância. A condenação é relativa a processo quando ele foi prefeito do município de 1997 a 2000 e se refere ao não pagamento de salários a funcionários públicos que, na época, foram exonerados, mas conseguiram na justiça o direito de serem reintegrados. Diante disso, o Ministério Público Eleitoral entende que Gica permanece inelegível até o dia 19 de março de 2020, em virtude da condenação datada de 2007.

    Segundo o promotor em suas alegações, dentre as sanções aplicadas também foi fixada a inabilitação para ocupar cargos públicos por um período de cinco anos, o qual teria vigorado até 19/03/2012. O promotor de justiça argumenta, contudo, que a Lei Complementar nº 64/90, estabelece que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados em ação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

    Na visão do Ministério Público, além da condenação de cinco anos fixados na sentença, Gilmar Baldissera continua inelegível pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena imposta pela sentença penal condenatória que expirou em 19 de março de 2012. “Ainda se encontra em trânsito o período de inelegibilidade do impugnado, que perdurará até 19 de março de 2020, o que afasta a sua capacidade eleitoral para o pleito que se aproxima”, sustenta Guerreiro.

    O caso agora está nas mãos do juiz eleitoral Crystian Krautchychyn, que deverá tomar um posicionamento assim que for apresentada a defesa. Caso a defesa seja indeferida, a Lei estabelece que a coligação terá prazo de até 10 dias para indicar um outro vice na chapa, podendo ser de qualquer partido coligado e sob aprovação da coligação, com prazo de 20 dias antes das eleições.

    Após o pedido de impugnação, Gica disse que o partido está apresentando a defesa e, caso não seja acatada pela Justiça Eleitoral em primeira instância, irá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado. Por enquanto, segundo ele, a campanha da coligação “Por um Bom Caminho” segue normalmente.

     

    26/08/2016 Leia...

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  • Depois de 13 anos, Conselho da Juventude é implantado

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    Florianópolis

     

    Uma luta de 13 anos dos movimentos de jovens de Santa Catarina resultou, na noite de quarta-feira, 20, na implantação oficial do Conselho Estadual da Juventude. A solenidade aconteceu no Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC),e reuniu conselheiros eleitos, suplentes, representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, além do deputado Padre Pedro Baldissera, autor do lei que autorizou a criação do conselho e responsável pelos debates que envolveram mais de mil jovens na discussão da proposta que criou o órgão.   

    O Conselho garante participação de jovens de diversos setores na definição de políticas públicas dirigidas à população de 16 a 29 anos. A Lei 16.865, aprovada em 12 de dezembro de 2015 e sancionada em janeiro de 2016, traz as regras para atuação do Conselho. Em cinco audiências públicas presididas por Padre Pedro, em 2013, movimentos de juventude das principais regiões do Estado apresentaram mudanças ao projeto 284/2013, que resultou na lei, no entanto, várias não foram acatadas.

    28/07/2016 Leia...

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  • Tucanos definem Cris Zanatta Massaro como pré-candidata à prefeita

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    Houve a consulta aos pré-candidatos a vereador e aos demais filiados do PSDB no município e a escolha do nome de Cris ocorreu por aclamação

    São Miguel do Oeste

     

    Uma reunião da Comissão |Provisória do PSDB de São Miguel do Oeste, na noite de segunda-feira, 25, na sede do Sindicato dos Bancários, definiu o nome de Cris Zanatta como pré-candidata do partido à prefeitura. Houve a consulta aos pré-candidatos a vereador e aos demais filiados do PSDB no município e a escolha do nome de Cris ocorreu por aclamação.

    “Tivemos uma participação efetiva dos tucanos de São Miguel do Oeste e o nome da Cris foi escolhido de forma democrática. É uma definição histórica para São Miguel do Oeste, que nunca teve uma mulher concorrendo à prefeitura, e também para o PSDB, que pela primeira vez irá encabeçar uma chapa majoritária no município”, destacou o secretário-geral do PSDB, Hugo Erno Lang.

    Além da escolha do nome da pré-candidata à prefeitura, a reunião da executiva tucana também tratou sobre as possíveis coligações com outras siglas. Os participantes ouviram as possibilidades e opinaram sobre as tratativas existentes até o momento. “Demos ciência de todas as possibilidades a todos, e agora as negociações terão prosseguimento e deverão avançar nos próximos dias”, completou Lang.

    28/07/2016 Leia...

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  • Deputado quer urgência na implementação do reajuste do Salário Mínimo Catarinense

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    Florianópolis

      

    O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) está solicitando urgência ao Poder Executivo no envio do projeto de lei complementar que reajuste o salário mínimo catarinense. O processo de negociação entre representantes do setor patronal e as federações dos trabalhadores, encerrado na semana passada, resultou em um acordo que garante o aumento com base na inflação de 2015, que foi de 11,28%.

     Com a finalização do processo de negociação, é preciso que o Legislativo homologue esse acordo por meio da aprovação do projeto de lei complementar que precisa ser enviado pelo executivo. "Acompanhamos de perto, foi uma negociação difícil, não permitiu um ganho real acima da inflação, mas com certeza foi o melhor possível devido ao cenário político e econômico do estado e do país”, diz Dresch. 

    01/04/2016 Leia...

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  • Aprovado requerimento de Maldaner que solicita urgência para o PL 6.459


    Brasília


         O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira, 21, requerimento de autoria do deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) solicitando urgência na apreciação do Projeto de Lei 6.459/2013, que dispõe sobre os contratos de integração. O PL estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre integrados e integradores. Segundo o deputado, hoje os produtores afirmam que o modelo vigente não garante uma remuneração justa, já que o pagamento é submetido a tabelas de eficiência que não condizem com a realidade. “O objetivo da legislação é justamente deixar bem claros todos os detalhes relativos a esta parceria, para que nenhuma das partes se sinta prejudicada", explica Maldaner. 

    01/04/2016 Leia...

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  • Vereadores prestam homenagem ao Procon e criticam fim de convênio


    São Miguel do Oeste

     

    Os nove vereadores de São Miguel do Oeste prestaram homenagem à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) pelo trabalho na defesa dos direitos do consumidor. A moção de aplauso foi apresentada na noite desta terça-feira (22), durante sessão ordinária do Legislativo, e homenageou o coordenador do órgão, Leonardo Cima, o atendente Valmor Adão Povala, a fiscal tributária Ivete Peiter de Ramos, demais servidores e também membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. 

    Valmor Povala, em sua manifestação, explanou sobre as funções do Procon, ressaltando que é um órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, acompanhando e fiscalizando as relações de consumo. Segundo Povala, o Procon atende em média 500 consumidores por mês, seja via telefone, e-mail ou presencial. Ele pediu que os vereadores e o Poder Executivo dessem atenção especial ao órgão, pois, se for fortalecido e bem treinado, será mais eficiente e ágil no atendimento das demandas do nosso povo. 

    O atendente do órgão disse que o Procon passou por um período turbulento com o rompimento do convênio, e que por ordenamento do Executivo, hoje o atendimento ocorre apenas para cidadãos de São Miguel do Oeste e consumidores que adquirem produtos no comércio local. 
    Idemar Guaresi (PR) se manifestou questionando os motivos do rompimento do convênio com a Unoesc, ressaltando que durante a vigência dessa parceria o município não precisava custear o salário do coordenador do órgão. Valnir Scharnoski (PSD) disse que estranha a dispensa de um serviço gratuito, “mas se o município acha que pagar é melhor, eu não entendo essa receita”. 

    Já a presidente da Câmara, Cris Zanatta Massaro (PSDB), ressaltou que faltam servidores para atender no órgão e que com o encerramento do convênio e designação de um profissional concursado o problema de falta de profissionais permanece.

    01/04/2016 Leia...

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  • Mudança no critério de seleção de bolsa de estudo beneficia filhos de agricultores

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    Estado

     

    Uma mudança no critério de seleção de bolsas de estudos (Artigo 170) em Santa Catarina beneficiará filhos de agricultores em todo o Estado. Desde 2015, as instituições de ensino passaram a avaliar a renda líquida dos trabalhadores rurais que antes só consideravam as notas fiscais da renda bruta familiar e não a situação de lucro real do agricultor. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) auxiliou no processo e comemorou a mudança do critério.

    As novas orientações são avalizadas pela Diretoria de Ensino Superior da Secretaria de Estado da Educação que recomenda às Comissões Técnicas de Seleção que façam a dedução do custo de produção das atividades desenvolvidas pelo agricultor com base na tabela da Epagri/Cepa ou no artigo 5º da Lei 8.023/1990 que trata sobre os resultados das atividades rurais (Imposto de Renda), a fim de que seja calculado o índice de carência dos estudantes filhos de agricultores para o processo de seleção de bolsa de estudo.

    01/04/2016 Leia...

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  • Sinte acusa governo de ter “comprado” aprovação de projeto

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    A denúncia foi feita pela coordenadora regional do Sindicato, mas líder do governo na Assembleia contesta

    Região

     

    A coordenadora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Educacionais de Santa Catarina (Sinte), Sandra Zawaski, acusou esta semana o governo do Estado de liberara recursos de subvenções a deputados em troca do voto favorável ao plano de carreira do magistério no final do ano passado. A denúncia foi feita no programa Peperi Entrevista da Rádio Peperi.

    De acordo com ela, o governo liberou R$ 4 milhões em subvenções sociais para os parlamentares que votaram o projeto em menos de um mês. Sandra disse que muitos deputados não perceberam as armadilhas do plano e agora estão apresentando projetos para corrigir os problemas. A professora voltou a afirmar que o plano de carreira retirou direitos do magistério.

     Sandra informou que o Sinte também está preparando uma ação judicial para garantir o abono das faltas de professores em eventos de mobilização da categoria. Sandra explicou que o governo não aceitou a falta dos educadores que participaram de uma assembleia geral em 2012. A reunião em abril daquele ano serviu para deflagrar a greve da categoria. Ela lembra que existe um acordo entre governo e sindicato para que faltas em atividades de mobilização sejam aceitas.

    O problema, de acordo com ela, é que o Estado não retirou essa ausência da ficha de quase 1.200 professores presentes na assembleia e isso impede o progresso funcional desses profissionais. De acordo com Sandra, o sindicato voltou a cobrar o abono dessa falta e promete ir à justiça para garantir esse direito.

    CONTRAPONTO

     Ontem, terça-feira, 29, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Sílvio Dreveck, disse que a denúncia do Sinte não tem nenhum fundamento. Ele lamentou a crítica feita por  Sandra Zawaski e afirma que as subvenções não são mais liberadas e os convênios indicados por deputados são liberados independentemente da posição dos parlamentares nos projetos apreciados pela Assembleia.

    Segundo Dreveck, os deputados votaram com a consciência e não houve nenhum tipo de vantagem para quem votou a favor do projeto do plano de carreira. Ele sustenta que essa não é uma prática do govenador e nem dos deputados da situação. “Os parlamentares têm total liberdade para votar e que parte governista se manifestou contra o projeto”, destaca.

    O deputado disse também que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação não pode radicalizar e trazer informações que não condizem com a realidade. Dreveck comentou que o Sinte acaba tendo uma atuação mais ideológica do que a própria defesa dos servidores. “O plano de carreira tem muitos avanços e o sindicato faz os professores pensarem que o projeto é totalmente ruim”, critica.

    01/04/2016 Leia...

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