Edição 1156

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Texto extraído do jornal impresso. A edição completa, com fotos e diagramação, está no leitor acima.

São Miguel do Oeste - SC. QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2023. Ano XXV - nº 1156 - R$ 5,00 E-mail: ji.smo.sc@gmail.com | jornal@oimagem.com.br 49 9.9914-3213 49 9.9990-2797 www.oimagem.com.br

Santa Catarina já ultrapassou três mil casos confirmados da doença neste ano e contabilizava 3.044 pessoas diagnosticadas com dengue até 18 de março, data da análise do último boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica

Marcha dos Prefeitos conta com 130 gestores de SC com foco em reforma tributária e pisos salariais

Dino e Fávaro serão convocados para dar explicações Prefeituras devem se adaptar a nova Lei de Licitações a partir de abril

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Dengue faz com que Santa Catarina avalie decretar situação de emergência

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MARCHA DOS PREFEITOS A BRASÍLIA

Osterbaum vira atração turística em Belmonte, a árvore possui mais de 8,5 mil casquinhas de ovos decoradas artesanalmente

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Por: Euclides Staub (49) 9 9914-3213 | E-MAIL: jornal@oimagem.com.br CRIME DE RESPONSABILIDADE

BOCA NO TROMBONE

No Congresso Nacional, atualmente o deputado Arthur Lira (Progressistas) e senador Rodrigo Pacheco (PSD) protagonizam um impasse a respeito da tramitação das medidas provisórias. Isso porque o presidente da Câmara defende a manutenção do rito atual, adotado temporariamente durante o período da pandemia de Covid-19, enquanto o presidente do Senado pede que a Constituição seja cumprida. Para o presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro “Ouso dizer que o maior inimigo do governo é o próprio governo. Com as declarações do próprio presidente Lula e de toda a sua equipe, que não entendeu que o contexto é completamente diferente de 20

Editorial

A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores e secretários de Estado. O crime de responsabilidade dos prefeitos e vereadores é regido pelo Decreto-Lei nº 201/67. A Constituição elenca como crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentam contra: a própria Constituição, a existência da União; o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos estados; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade administrativa; a lei orçamentária; o cumprimento da lei e das decisões judiciais. Nos últimos dias, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirma que o Sr Luiz Inácio cometeu crime de responsabilidade ao comentar o plano de integrantes do PCC para realizar ataques contra servidores públicos. Em entrevista à CNN o deputado explanou: “As palavras de um presidente da República, que é o símbolo máximo das instituições brasileiras, têm consequências muito graves na realidade e geram instabilidade. As ações dele quebram com a dignidade, o decoro do cargo, e isso é um crime de responsabilidade”, citando o último inciso do Artigo 9 da Lei do Impeachment. O Presidente da República, além de ser desumano e demonstrar que é rancoroso e vingativo, colocou sob suspeita o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e uma instituição respeitadíssima de nossa nação, a Polícia Federal, pelo simples fato de dar entrevista relatando que o Senador da República Sérgio Moro (ex-juíz federal e ex-ministro da justiça) estaria armando um golpe com esta situação toda. Ocorre que seria um comentário simples para a maioria das pessoas, mas não para a maior autoridade do Brasil, muito menos em reportagem com abrangência nacional. É fácil imaginar como a imprensa militante e sedenta por verbas públicas e as instituições aparelhadas reagiriam a tal discurso do antigo Presidente da República. Outro aspecto da entrevista de Dallagnol é sobre o “tamanho” do fato em sí, vejamos: “A questão que se coloca é, esse crime de responsabilidade, é relevante o suficiente para minar a estabilidade das instituições, de modo a justificar uma quebra de estabilidade com o afastamento de um Presidente da República? Então olhamos o contexto maior, o contexto de quanto o ato do presidente impacta a realidade, o quanto gera instabilidade (…) A minha leitura é sim”, disse. A única resposta, via redes sociais, do Palácio do Planalto sobre as falas de Dallagnol foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, com críticas à decisão da juíza federal Gabriela Hardt, que retirou o sigilo do processo envolvendo a operação da Polícia Federal sobre a ameaça do PCC. O Sr Luiz Inácio, em outra oportunidade, criticou a juíza que foi a responsável pela sentença que condenou Lula em processo referente a um sítio de Atibaia, e levantando a suspeita de armação. Muito triste a situação brasileira, que colocou para o cargo mais importante da República uma pessoa vingativa e com uma índole, no mínimo, questionável, pois a justiça brasileira, ou um sistema bem aparelhado e vingativo, precisou descondená-lo para dar a necessária aparência de legalidade ao evento mais pernicioso para nossa nação da história.

Lula e o seu governo

anos atrás e que ele não foi eleito dentro de uma mesma conjuntura de 20 anos atrás”. “Essa é uma crise que, na verdade, tem diversas origens, desde uma disputa política e eleitoral em Alagoas entre o Arthur Lira e o Renan Calheiros, até passando por uma briga por protagonismo entre as duas casas, entre a Câmara e o Senado. Mas, tudo isso é um sintoma, sinais de um governo à deriva que não conseguiu pacificar a política no país, não conseguiu pacificar o país como prometeu. Pelo contrário, o governo Lula, com suas declarações e posicionamentos, vem acirrando ainda mais os ânimos e não consegue construir essa base mínima para dar sequência ao seu projeto político e ao seu projeto de políticas públicas. São quase 30 medidas provisórias que incluem, inclusive, a estruturação dos ministérios. Se essas medidas provisórias caducarem e não forem votadas, pode ser que volte ao modelo do ano anterior. É uma situação bastante complexa e a gente espera que através da política e do bom senso a gente consiga resolver”, argumentou. Apesar das críticas, o líder do Novo espera que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária sejam devidamente aprovados: “É essencial para que o mercado, a sociedade e o mundo como um todo entendam qual o projeto econômico do Brasil, qual vai ser a credibilidade econômica, financeira e fiscal do nosso país. Nós tivemos, de 2016 para cá, o teto de gastos, que enfrentou diversos problemas, in-

clusive passando por pandemia, mas conseguiu cumprir um papel inicial. Ele tinha um papel muito importante, o de forçar reformas estruturantes que o Brasil tanto precisa para ajustar seu orçamento, melhorar a saúde fiscal do nosso país e possibilitar que a gente consiga de fato crescer. O arcabouço fiscal, a regra fiscal que vai vir e que se criou uma expectativa na semana passada é importantíssima para a gente saber de fato se ela é crível, viável e se o mercado vai comprar”. Ribeiro também fez uma análise a respeito do baixo desempenho eleitoral do Novo em 2022, que perdeu cinco dos oito deputados federais no Congresso, não conseguindo ultrapassar a cláusula de barreira. O presidente do partido rejeitou a possibilidade de formar uma federação com outros partidos e aposta no uso do Fundo Partidário para criar capilaridade. “Sofremos um baque nessas eleições de 2022 no Legislativo. Nas eleições proporcionais, tanto para deputados federais, quanto deputados estaduais, o Novo sofreu bastante, esmagado no meio da polarização. Mas temos um diagnóstico muito claro, além da polarização, o aumento seguido de recursos públicos nos últimos 6 ou 8 anos para partidos políticos tornou inviável o nosso modelo de financiamento único e exclusivamente privado”, declarou. “Ao longo desse tempo, o Novo acumulou um caixa no Fundo Partidário no valor de mais de R$ 105 milhões, o que hoje nos dá, em termos de rendimento, uma estrutura muito razoável para que o partido possa ser quatro ou cinco vezes maior do que é hoje em termos de estrutura, permitindo essa capilaridade. Nossa estratégia nesse momento é fazer essa capilaridade acontecer, algo que não aconteceu em 2020. Infelizmente o partido teve uma estratégia mais conservadora na sua expansão, mas queremos consertar esse erro agora, capilarizando e elegendo muitos vereadores e prefeitos”, explicou. Então podemos dizer que o governo Lula pensa que tem o país a seus pés e que ele manda em tudo e Bolsonaro não mandava e nem nunca mandará nada. Cuidado Lula!

Lula tomando posse pela 3ª vez

Brasília P refeitos da região da Ameosc participam da Marcha dos prefeitos à Brasília, Trevisan e Zanardi da cidade polo do Extremo-Oeste, também participam. Reuniões em ministérios e gabinetes parlamentares estavam entre os compromissos do prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Oeste

O prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, e o vice-prefeito, Edenilson Zanardi, estão participando da XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília, com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.

Desde segunda-feira (27), Trevisan e Zanardi participam de capacitações e importantes reuniões com parlamentares e em ministérios.

Entre os principais resultados, está o compromisso obtido durante reunião no Ministério dos Transportes, sobre a continuidade dos trabalhos em prol da construção de uma ponte sobre o Rio Uruguai, na divisa entre os municípios de Itapiranga (SC) e Barra do Guarita (RS).

Na mesma ocasião, foi tratada da federalização da BR-163, no trecho de São Miguel do Oeste a Itapiranga, e de mais um trecho no Rio Grande do Sul. Outra conquista foi a garantia de prosseguimento das obras na BR-163 entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira.

Em reunião com a bancada federal de Santa Catarina, também foram tratadas de diversas pautas relevantes para o municipalismo catarinense. Os compromissos na capital federal seguem até esta quinta-feira (30), ao meio-dia.

Marcha dos Prefeitos a Brasília conta com 130 gestores de SC

O prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, e o vice-prefeito, Edenilson Zanardi, estão participando da XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília, com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”

Além dos 130 prefeitos, SC deve ter mais 450 participantes, entre vice-prefeitos, secretários municipais e servidores públicos. As informações são da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), que terá um espaço no local e pretende buscar soluções para problemas encontrados por gestões municipais catarinenses.

A presidente da Fecam, Milena Lopes (PL), que é prefeita de Vargem, no Meio-Oeste de SC, conta que os principais assuntos que a entidade pretende discutir são os que geram despesas a municípios de SC e não têm previsão de fonte orçamentária. Um exemplo é o caso do Piso Nacional do Magistério, que teve reajuste de 14,9% anunciado pelo governo federal em janeiro, mas que é pago por estados e municípios. Nesta semana, a cidade catarinense de São João Batista conseguiu na Justiça o direito de não aplicar o reajuste, decisão que tem sido concedida a outros municípios no país.

“Também, precisamos levar para discussão nacional o Censo demográfico, pois muitos municípios estão contestando os dados. Temos cidades em que milhares de pessoas não foram recenseadas. Isso impacta diretamente no valor recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — complementa a prefeita.

Os prefeitos de SC buscam agendas com ministérios para solicitar pautas específicas das cidades e também têm uma reunião marcada com o Fórum Parlamentar Catarinense, grupo composto pelos 16 deputados federais e pelos três senadores catarinenses. Entre as pautas da Fecam estão: Reforma Tributária; Pacto Federativo; Pisos Salariais (Magistério e Enfermagem); Censo Demográfico; Fundo de Participação dos Municípios; Criação de Fundos para Consórcios Públicos; Transferências Especiais.

Prefeito de Santa Helena, Blásio Ivo Hickmann (centro) com o ex prefeito de itapiranga, Jorge Welter, atual chefe de gabinete da senadora Ivete da Silveira

Educação

Coordenação: Professora Rejane Dutra Bergamaschi (49) 99953-6890 | E-mail: prof.rejane.bergamaschi@unifacvest.edu.br

Embora em nossos dias a tecnologia esteja presente e livros digitais facilitem a leitura, a sensação de pegar um livro, folheá-lo e até cheirá-lo, é uma experiência ímpar. O papel de que o livro é feito tem odor de chocolate e de café que nos convidam a acariciá-lo. Além disso, um bom livro pode modificar o modo como agimos no mundo, como nos conectamos conosco e com os outros. Trazer dicas de leituras auxilia as pessoas a se sentirem motivadas a entrarem neste mundo tão particular. Diante disso, sugerimos uma história real que mistura delicadeza, emoção e os conflitos de uma guerra. A dica de hoje é recomendada para todo mundo que se interessa pelo relato emotivo de um adolescente que conta sobre um tempo sombrio da história mundial, mas que o mundo faz questão de não esquecer para que isso não se repita. A obra foi escrita por Elisabeht Loibl, nascida na Alemanha e morando em Curitiba, formou-se em letras anglo-germânicas e arqueologia. Fala Português, Alemão, Inglês, francês, espanhol e é autora de 11 livros infanto-juvenis. Também escreveu um livro de conteúdo científico publicado pela Edicon, “Os Deuses Animais”, com o qual ganhou o prêmio CLIO de História. Escreveu vários artigos sobre as suas pesquisas arqueológicas, publicadas em revistas e jornais do Brasil e Exterior, como por exemplo, o trabalho sobre a pesquisa na “Pedra de Ingá”, Paraíba, publicada pela Revista “Etnologia Americana” de Düsseldorf, Alemanha. Além disso, Elisabeht se dedicou à escrita de livros infanto-juvenis e publicou: Aventura no Egito; Férias no Castelo Assombrado; O Vale dos Dinossauros; Egito, Ontem e Sempre; O Homem da Atlântida entre outros, mas quero me ater a um de seus livros, pelo qual me apaixonei: Um adolescente brasileiro na Alemanha Nazista. Ambientado na Segunda Guerra Mundial, traz detalhes da vida da família Loibl, que deixou a Alemanha, logo no final da Primeira Guerra Mundial, para morar no Brasil. Todavia, em 1938, em virtude das promessas feitas pelo partido de Hitler que mostrava as vantagens de um país rico, feliz e cheio de novas possibilidades, a família resolve voltar à Alemanha. Como podemos ver no seguinte trecho do livro, as promessas eram infundadas:

Na Alemanha a situação estava bem diferente. No início de 1923, a moeda corrente alemã caiu vertiginosamente: pagava-se cada vez mais por cada vez menos. (LOIBL, 2018. p. 26)

O filho brasileiro, Rodolfo, que, carinhosamente, era chamado de Rudi, foi com eles. Rodolfo Otto Loibl é o narrador e o personagem principal dessa história. Esse jovem cheio de vitalidade e com uma boa vida no Brasil, não imaginava o que estava prestes a acontecer. Este livro nasceu da vontade que Elisabeth demonstrava em fazer uma espécie de diário familiar e por meio da escrita de e-mails trocados com o irmão Rodolfo, surgiu essa história de superação de um rapaz que só tratou de sobreviver com sua família diante dos horrores vistos e vividos. Essa obra traz um registro que vai além da narrativa em tempos de guerra; ela levanta questões sobre o amadurecimento, sobre a importância da resiliência em tempos difíceis, sobre bullying e xenofobia, sobre respeito, humildade e solidariedade. É impossível não se emocionar e não se envolver com a leitura desta história real, mas que mais parece ficção diante de tantas situações inusitadas e inesperadas que a obra retrata. Sabe quando você não quer esperar pelas cenas dos próximos capítulos, porque a história está maravilhosa? É caso de “Memória de um adolescente brasileiro na Alemanha nazista”. Espero que gostem da dica e desfrutem desta leitura. Fonte: LOIBL, Elisabeth. Memória de um adolescente brasileiro na Alemanha nazista. 1ª ed. São Paulo: Ed.Melhoramentos, 2018.

Que tal uma boa leitura? Aceita a dica?

Professora Drª Soeli Staub Zembruski

• Professora da EEBNSS, Maravilha SC e professora permanente do Mestrado em Práticas Transculturais da UNIFACVEST Lages – SC

Professora Analúcia Koeche Goulart Ramos • Formada em Letras (UFSC); • Produtora e Revisora de Textos (UNIPLAC); • Professora de Língua Portuguesa e Redação • Mestranda em Práticas Transculturais da UNIFACVEST - Lages- SC

EDUCAÇÃO

Itapiranga C onforme a pró-reitora acadêmica, professora Alexandra Raffaelli, que presidiu a cerimônia, foram próximo a 200 profissionais entregues ao mercado neste período, formados nos diversos cursos de graduação que oferecemos para a comunidade regional. A professora, em nome de toda Instituição, desejou muito sucesso aos novos profissionais. “Desejo que vocês tenham muitos desejos, e que eles possam mover vocês a cada minuto, rumo da felicida-

de”. Estiveram reunidos formandos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Estética e Cosmética, Medicina Veterinária, Pedago-

gia e Processos Gerenciais, que fizeram o juramento por curso, seguido da colação propriamente dita e entrega dos certificados. Foram entregues os troféus de Mérito Acadêmico, aos que obtiveram melhor rendimento dentre os alunos das turmas. Do

curso de Administração, a bacharel Camila Roden Vogel; de Ciências Contábeis a Bacharel Glenda Luana Marcotto Cezarotto; de Estética e Cosmética, a tecnóloga Janaina da Rosa; e de Processos Gerenciais, os tecnólogos Augustinho Konrad e Tiago Winter.

Formatura de gabinete encerra temporada 2022/2

Na noite da última sexta-feira (17/03) a UCEFF Itapiranga reuniu 58 formandos para cerimônia de colação de grau em gabinete. O ato marcou o encerramento da temporada de formaturas 2022/2

Iporã do Oeste C om o objetivo de alertar e conscientizar a população iporãoestina, a CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, em parceria com o Município de Iporã do Oeste, tem repassado orientações ao público em geral sobre a Influenza Aviária (H5N1). Em uma destas oportunidades, realizada no último dia 23 de março, a equipe da CIDASC de Iporã do Oeste realizou um importante encontro com produtores rurais do município, também com a presença dos agentes de Saúde e aberto para a população em geral, para explanar mais sobre a relevância deste tema que tem sido destaque em toda a mídia mundial, para que as pessoas não deixem de agir por falta de conhecimento. De acordo com a médica veterinária oficial da CIDASC, Tatiane Albuquerque, é de fundamental relevância que seja tratado sobre este assunto, pois quanto mais a população saber sobre os riscos e sobre a gravidade deste assunto, mais engajamento haverá na luta para evitar a entrada deste vírus em nosso país. “O Brasil é um país considerado livre da Influenza Aviária, nunca tivemos a confirmação de um caso aqui. Precisamos continuar tomando todos os cuidados para que possamos continuar assim, afinal, estamos falando de um surto de um vírus que pode afetar tanto questões de saúde como também a economia”, explica. O que é a Influenza Aviária? Também conhecida como gripe aviária, este tema não é novidade para muitas pessoas, afinal, o primeiro caso relatado foi em 1997, na cidade de Hong Kong, na China. Causada pelo vírus H5N1, a Influenza é considerada uma doença de alto risco para aves, que além de ser fatal, também é transmitida com facilidade. Além de contaminar aves, o vírus pode ser transmitido para suínos e também para humanos. Mesmo o vírus não afetando diretamente os humanos, existem casos registrados de morte de pessoas, onde acredita-se que a grande capacidade de transmissão e mutação do vírus possa ter contribuído para tal. Sinais clínicos Identificar a gripe aviária é fácil, pois seus sintomas são bastante perceptíveis. Portanto, fique de olho nas aves de sua propriedade, caso apresentem: - Mortes repentinas; - Andar cambaleante; - Dificuldade para respirar; - Torcicolo; e - Diarreia. Impacto Econômico Além de questões de saúde, a Influenza Aviária também tem causado preocupações por conta do impacto econômico que isso pode gerar no mundo inteiro. Países que possuam casos confirmados em aves comerciais passam por um cancelamento das exportações, assim como no Brasil é determinado pelo próprio MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária. Ou seja, além dos efeitos diretos para os criadores de aves, há também o comprometimento da economia através do movimento de comércio da carne de aves Quais os ricos para os animais? Além de altamente contagiosa, a Influenza Aviária também é fatal para aves, tanto de granjas como também as que vivem livres. O vírus, altamente resistente no ambiente, normalmente entra nas

propriedades através de aves migratórias, que não necessita ter o contato direto com outra ave para se disseminar, podendo ser transmitida, por exemplo, através da ração ou também da água. Além disso, o vírus também pode utilizar nós seres humanos para se disseminar, através do nosso organismo ou também através de roupas, calçados, pneus dos carros, etc. Quando se fala em alto risco, significa dizer que além de ser fatal para as aves, o protocolo de descontaminação inclui o sacrifício de todas estas, afinal, como mencionado anteriormente, a doença possui facilidade em ser transmitida e, em pouco tempo, irá afetar o aviário por completo. As aves sacrificadas precisam ser enterradas, juntamente com tudo o que não pode ser descontaminado, como por exemplo, a ração e a cama do aviário. Isso afeta os suínos também? Sim. De acordo com o protocolo Sanitário, todas as propriedades que tiverem confirmação de casos de Influenza Aviária em aves, e nestas propriedades também possuir criação de suínos, estes também deverão passar pelo processo de sacrifício para descontaminação, afinal, também estão na lista dos hospedeiros do vírus e podem disseminar a doença. Principais recomendações Para evitar a entrada do vírus nas propriedades, tome algumas precauções como: - Instalação de telas em galpões que abriguem animais; - Manter aves em local fechado, como galinheiros, evitando deixar expostos também comedouros, bebedouros, ninhos e poleiros; - Evite árvores frutíferas e plantações de cereais próximas aos galinheiros e aviários, que possam atrair aves silvestres; - Evite contato com outras espécies de aves, principalmente as silvestres; - Evite a entrada desnecessária de pessoas aos aviários. E quando o acesso for necessário, atente-se para cuidados como a troca de roupa, sapatos e a utilização de EPIs durante as atividades na unidade de produção; - Evite também ficar visitando outras propriedades, mas se precisar, lembre-se de tomar todos os cuidados necessários; - Veículos e materiais também podem carregar o vírus, portanto, faça a higienização sempre que necessário; Com todos os cuidados e em trabalho conjunto, poderemos continuar sendo um país livre da Influenza Aviária. Faça sua parte!

CIDASC repassa orientações sobre Influenza Aviária

INSCREVA-SE

Estado A aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) será obrigatória a partir de 1º de abril de 2023, estabelecendo normas gerais para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais. E os municípios com mais de 20 mil habitantes terão, também, que fazer a integração da solução própria com o Portal Nacional de Contas Públicas (PNCP). A GOVBR - Governança Brasil, especializada em soluções de governança para a gestão pública, já disponibiliza a integração dos seus produtos ao portal nacional. Atualmente, clientes já utilizam as soluções da GOVBR para licitar nas novas regras. Inclusive, prefeituras com menos de 20 mil habitantes se anteciparam à legislação e também estão trabalhando de forma integrada a partir de agora. É o caso, por exemplo, de Santiago do Sul, no Oeste do Estado, que participou do projeto piloto nesse processo de integração do portal nacional. A cidade tem pouco mais de 1.300 habitantes, de acordo com o IBGE. Mesmo assim, já aderiu às novas regras. “Utilizamos a solução da GOVBR desde novembro de 2022 e, desde então, encaminhamos todas as nossas publicações ao portal nacional. É tudo automatizado. Encaminhamos os processos para o pregão eletrônico e para a concorrência eletrônica de forma muito tranquila. A solução oferecida pela GOVBR é atual, eficaz e entrega de forma satisfatória os resultados que esperamos”, avalia Maikon Tiago Lunedo, técnico em administração responsável pela área de licitações da prefeitura de Santiago do Sul. “Estamos preparados para atender todos os municípios de acordo com a nova legislação, disponibilizando soluções consolidadas para que as prefeituras e os demais entes públicos possam fazer todas as suas entregas do setor já com a integração ao portal nacional”, acrescenta o diretor de Relacionamento com o Mercado da GOVBR em SC, Jonas Dalfovo. Cinco modalidades de licitação A nova Lei de Licitações estabelece cinco modalidades de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e

diálogo competitivo. E estão previstos os seguintes critérios de julgamento: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior lance, no caso de leilão. “A legislação já está em vigor, por enquanto ainda como uma opção para as prefeituras. Mas a partir de abril, todos terão que usar o novo modelo”, explica Marcelo Oliveira Lima, CEO da GOVBR. O CEO aponta que entre as vantagens da adesão, estão a maior agilidade dos serviços e possíveis ganhos na forma de contratação diante de um processo mais completo de consulta de preços. “Este é um momento de grandes mudanças em processos dentro dos órgãos públicos, e a GOVBR, com foco na governança das cidades, leva seu conhecimento de negócio através de capacitações de servidores públicos clientes em todo o país, para adesão à nova lei nacional”.

Prefeituras devem se adaptar a nova Lei de Licitações a partir de abril Municípios com mais de 20 mil habitantes terão, também, que fazer integração com portal nacional

Marcelo Oliveira Lima, CEO da GOVBR

São Miguel do Oeste N a semana da Água, a Unoesc realizou diversas atividades de conscientização sobre a qualidade da água, formas de prevenir a contaminação e apresentação de pesquisas na área. No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a equipe do Laboratório de Microbiologia da Universidade esteve na Praça Walnir Bottaro Daniel, em São Miguel do Oeste, participando do evento promovido pela Gerência Regional de Saúde em parceria com diversas entidades de São Miguel do Oeste. Mais de 650 estudantes, de escolas públicas e particulares, participaram das atividades. No stand da Unoesc, as atividades foram interativas, e os visitantes puderam acompanhar nos microscópios, amostras do que pode ser encontrado em águas contaminadas, como: ovos de Ascaris Lumbricoides (popularmente conhecida como lombriga), Taenia (popularmente conhecida como solitária) e Salmonella, além das explicações sobre águas duras, água com ferro e análise de água. Na Universidade, o grupo do Laboratório também esteve visitando as salas de aula dos Cursos de Graduação, Uniti e Colégio Unoesc apresentando os resultados da pesquisa e fazendo fotos com a gota d’água, mascote do Laboratório, impactando cerca de mil estudantes. A Diretora de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação da Unoesc São Miguel do Oeste, Eliandra Mirlei Rossi, que também é doutora em Microbiologia Agrícola e do Ambiente e pesquisadora na área, salienta que as pesquisas realizadas pelos estudantes dos Cursos Farmácia apontaram que, no último ano, 83,60% das amostras de água de poço analisadas estavam contaminadas. — Neste ano, no dia da água, nós alertamos a população

em relação à qualidade de água consumida, destacando que encontramos contaminação tanto em poços superficiais (conhecidos como fontes) quanto em profundos (conhecidos como poços artesianos). Por isso, é importante que a população faça análise de água, pois na maioria das vezes essa contaminação não é perceptível através do gosto, cheiro ou cor, características usadas pela população como indicadores de qualidade de água. Águas contaminadas podem transmitir diversas doenças gastrointestinais, como por exemplo, rotaviroses, hepatite A, salmonelose, ascaridíase, amebíase, cólera, infecções por H.pylori, dentre outras — explica Eliandra. Outra atividade desenvolvida foi promovida pelos estudantes da Pós-Graduação em Educação Ambiental, Jéssica Fernanda Barreto Honorato e Bruno de Lai, com a temática “Descarte incorreto dos medicamentos e a contaminação dos mananciais hídricos”, proporcionando aos estudantes do Colégio Unoesc um aporte teórico (palestra) e prático (realização de aulas práticas) sobre o assunto. — Percebo que estas atividades feitas com a comunidade são de extrema importância. A maioria das pessoas ainda pensa que se a água não tem cheiro, cor ou gosto ela é potável. Com essas atividades despertamos a curiosidade da população em saber como está a água consumida. Saliento que o papel do Laboratório é ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa população, por meio de orientações e/ou de análises realizadas — ressalta Jessica, que além de estudante da especialização em Educação Ambiental, atualmente é Biomédica do laboratório de Microbiologia da Unoesc e auxilia na realização das análises de água.

Atividade de conscientização sobre a qualidade da água envolve mais de 1.700 estudantes

Durante a semana da água foram apresentadas pesquisas que apontaram contaminação em 83,60% das amostras de água de poço analisadas

Atividades foram organizadas pela equipe do Laboratório de Microbiologia da Unoesc

Na Unoesc, o mascote do Laboratório visitou as turmas

São Miguel do Oeste O Centro Esportivo da Unoesc foi palco do 2º Campeonato Oestino de Karatê-do Tradicional. O evento foi organizado pela Associação Migueloestina de Karatê-do Tradicional em parceria com a Federação Catarinense de Karatê-do, Escola Dentokai de Karatê, Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste e Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), por meio do Curso de Educação Física. Durante as competições, os estudantes da 3ª fase do Curso de Educação Física, Licenciatura e Bacharelado, realizaram atividades de extensão dos componentes curriculares do Curso, vivenciando e participando da organização de um evento voltado para as lutas, sob a coordenação e supervisão das professoras Elis Regina Frigeri e Marizete Arenhart Zuppa. A coordenadora do Curso de Educação Física, professora Sandra Fachineto, destaca que o apoio e a inserção dos estudantes no evento são fundamentais para ampliar as possibilidades de vivências na área profissional. O sensei Evandro da Silva, que é professor de Karatê e também bolsista do Projeto de Iniciação Desportiva Escolar (Pide), realizou a abertura do evento. Sessenta atletas, pertencentes ao Dojo Henkyô de São Miguel do Oeste e do Dojo Akai Ishi de Itapiranga, de ambos os sexos, participaram nas variadas categorias com destaque para a infanto-juvenil, que contou com maior número de inscrições. Os participantes realizaram competição de Kata (uma luta simulada) e de Kumite (luta). Onze atletas do Pide estiveram presentes na competição. Para o bolsista, Evandro da Silva, o projeto tem sido uma oportunidade única para trabalhar com adolescentes no período do contra turno escolar. — Conseguimos oportunizar a essas crianças e adolescentes um esporte que trabalha meditação, respiração, controle emocional, condicionamento físico, flexibilidade e também, pela primeira vez, a chance de participar de uma competição — salienta Evandro. Ao final do evento, a escola de Karatê de São Miguel do Oeste sagrou-se Campeã Geral.

Curso de Educação Física participa do 2º Campeonato Oestino de Karatê-do Tradicional

Sessenta atletas participaram da competição

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Por dentro do Direito

Por: Henrique C. Gomes - enriquecgomes@hotmail.com

Concessionária terá que reduzir ruídos provocados por estação de tratamento de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária dos serviços de água no município de Cunha Porã a cessar o excesso de ruídos causados pela sua estação de tratamento, de forma a reduzi-los a níveis que não ultrapassem 55 decibéis no período diurno e 50 no noturno. Em acórdão, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ também fixou prazo de 45 dias para que a empresa faça as adequações que garantam a redução de ruídos para os níveis fixados, em cumprimento as definições da norma técnica 10.151/2019 (ABNT) para áreas de maioria residencial. A ação contra a concessionária foi ajuizada por casal vizinho da estação. O equipamento funciona em um loteamento de caráter residencial, com exceção do lote ocupado pela empresa de águas, destinado ao serviço público por meio de decreto municipal. Já em novembro de 2019, a ré se comprometeu a resolver o problema em 45 dias, o que não ocorreu. Em 1º grau, o juiz Rodrigo Cozer, da Vara Única de Cunha Porã, decidiu que, como houve constatação de excesso apenas no período noturno, a ré poderá optar por cessar as atividades durante o período em questão. Tanto o casal autor da ação como a ré recorreram de partes da sentença. Em seu voto, o desembargador Carlos Adilson Silva manteve a indenização por danos morais em R$ 5 mil ao casal. “A exposição, durante anos, a níveis sonoros acima do permitido – ainda que minimamente – caracteriza abalo extrapatrimonial indenizável, porquanto prejudica a tranquilidade e o sossego, além de pôr em risco a saúde dos autores”, destaca o relator, ao lembrar que a mulher estava grávida à época das ocorrências, circunstância que acentua o incômodo sofrido. Por fim, também foi fixado o valor de indenização por dano material a ser ressarcido pela concessionária ao casal, de R$ 3,6 mil. A decisão foi unânime. Fonte: tjsc.jus.br

GERAL

Divulgação O Sicoob segue sendo a instituição financeira na qual os micros, pequenos e médios empresários obtêm maior sucesso quando o assunto é buscar apoio para investir no seu negócio. Apenas em 2022, o Sistema concedeu mais de R$ 4,3 bilhões de crédito aos MEIs e MPEs. Em 2022, o Sicoob foi a instituição financeira privada que mais liberou crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ficando com a terceira colocação geral, atrás apenas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Somando as três rodadas do Pronampe, a instituição concedeu mais de R$ 8,6 bilhões, atendendo mais de 114 mil empresas, sendo a maioria de pequeno porte. Em sete meses da atual rodada, foram liberados mais de R$ 4 bilhões e a expectativa é atingir mais de R$ 5 bilhões. O Sicoob também ficou em segundo lugar entre as instituições participantes do Programa de Concessão de Crédito do Sebrae (Fampe), atrás apenas da Caixa Econômica Federal. Neste programa, a instituição financeira cooperativa concedeu mais de R$ 1,5 bilhão até o momento. Apenas no último ano, atendeu mais de 10 mil empresas. O apoio aos empreendedores brasileiros por parte da instituição financeira cooperativa não é de hoje. Nos últimos três anos, foram concedidos mais de R$ 10 bilhões aos MEIs e MPEs. Segundo o diretor Comercial e de Canais do Sicoob, Francisco Reposse Junior, em todos esses anos, a instituição financeira cooperativa fortaleceu seus pilares para ficar ainda mais ao lado dos seus cooperados. “Acreditamos que a inclusão financeira de todos os brasileiros é essencial para retomarmos o crescimento econômico sustentável nos próximos anos. O Sicoob, enquanto instituição financeira, é propulsor de um movimento que segue fomentando e fortalecendo, por

meio do acesso ao crédito, a atuação dos pequenos empreendedores”, disse o dirigente. Os levantamentos comprovam o fato de que, ano a ano, o cooperativismo financeiro é um caminho sustentável e sólido para a construção de uma economia mais saudável, com taxas e tarifas mais justas e competitivas, fazendo com que as pessoas tenham uma melhor relação com o dinheiro. Concessão de crédito no período da pandemia Com o propósito de conectar pessoas para promover a justiça financeira e prosperidade, o Sicoob tem se mostrado um grande apoiador para as micro, pequenas e médias empresas. Sobretudo na pandemia, em que as cooperativas que integram o Sistema tiveram uma atuação de destaque entre as instituições financeiras. “Atuamos com taxas mais justas do que as praticadas nas demais instituições financeiras. No período da pandemia, o Sicoob se colocou à disposição para dialogar e negociar”, finaliza o executivo. Fonte: Sicoob – Assessoria de Imprensa.

Sicoob registra crescimento na concessão de crédito em 2022

Em três anos, a instituição financeira cooperativa liberou mais de R$ 10 bilhões ao público PJ

Francisco Reposse Junior - diretor Comercial e de Canais do Sicoob

HORAS EXTRAS IVA

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras O que é IVA e qual o seu impacto na economia do Brasil? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou o entendimento sobre as circunstâncias que as horas extras devem incidir no salário dos trabalhadores. D entre as propostas de reforma tributárias existe a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a consequente revogação de velhos conhecidos dos empresários e consumidores: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Esse novo modelo é a unificação de vários outros impostos, mas com a seguinte filosofia: cada etapa da cadeia de produção paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço — o que permitirá maior transparência e facilidade no processo que envolve a tributação no Brasil. Este sistema vigora em mais de 170 países, incluindo toda a Europa, no qual o produtor paga o imposto único sobre o total do preço de fabricação, já que é o primeiro elo na cadeia produtiva, porém, o atacadista que compra e revende o produto por um preço um pouco maior, acrescenta valor ao produto e paga o imposto sobre o valor que agregar no preço total de sua revenda, e assim sucessivamente na cadeia de consumo. A expectativa da cadeia produtiva é que a Reforma Tributária seja aprovada no primeiro semestre de 2023, o que certamente causará efeitos em toda a economia do país, ou seja, em todas as esferas de arrecadação: Municípios, Estados e União. O mais importante ao final destas mudanças, que ainda não está claro, será a forma de a distribuição do que for recolhido para todos os entes da federação. Em resumo, conforme constam dos dois principais textos que devem estruturar a Reforma Tributária (PEC 45/2019 da Câmara dos Deputados e a PEC 110/2019 do Senado Federal), o IVA tem como base os três pontos a seguir: 1º – Aumentar a base de cobrança com unificação de tributos, eliminando a separação existente hoje entre o que é produto e o que é serviço; 2º – Acabar com as diversas cobranças ao longo da cadeia produtiva, evitando o efeito cascata que ocorre hoje; 3 – Esses dois pontos nos levam ao terceiro — que é o de garantir a isonomia e a uniformidade na tributação do consumo, acabando com distorções entre os setores econômicos. Para as empresas a mudança tende a diminuir a burocracia interna com a redução de gastos e de tempo na hora de acertar as contas com o fisco, pois hoje, segundo o Banco Mundial, somos colocados entre os piores para fazer negócios por este motivo. Além de possibilitar uma maior assertividade na previsão de impostos futuros. O valor deste imposto, segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, deve ser de 25% por meio do futuro imposto sobre o consumo, o que viria a ser um dos mais altos do mundo. A média do IVA na União Europeia é de 21%, já em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerados os mais ricos do mundo, é de 19%. O Japão tem um dos menores valores, com apenas 10%. Por outro lado, a Hungria tem um dos maiores, com 27%.

Os testes são apenas mais uma das ameaças nucleares cada vez mais diversificadas a Washington e Seul, em clara sinalização aos Estados Unidos e à Coreia do Sul que, em uma guerra, os vetores potenciais de entrega de armas nucleares com os quais os aliados teriam que se preocupar e visar seriam vastos. Apelidado de Haeil (tsunami), o novo sistema de drones visa fazer ataques furtivos em águas inimigas e destruir grupos de ataque naval e principais portos operacionais, criando uma grande onda radioativa por meio de uma explosão subaquática. Não está claro se a Coreia do Norte desenvolveu totalmente ogivas nucleares miniaturizadas necessárias para caber em suas armas menores, mas certamente o aperfeiçoamento dessas ogivas é um objetivo importante se a Coreia do Norte retomar os testes nucleares. A Ucrânia atingiu uma estação ferroviária e derrubou a energia na cidade ocupada pela Rússia de Melitopol, bem atrás da linha de frente, nesta quarta-feira em meio a rumores crescentes de Kiev sobre um contra-ataque contra as forças russas desgastadas por uma ofensiva de inverno fracassada.

Imagens que circulam na internet mostraram explosões iluminando o céu noturno em Melitopol, base da administração controlada pela Rússia em Zaporizhzhia, uma das cinco províncias ucranianas que a Rússia afirma ter anexado. O prefeito exilado da cidade da Ucrânia confirmou que houve explosões lá. A agência de notícias estatal russa TASS, citando autoridades instaladas em Moscou, disse que uma estação ferroviária foi danificada e o fornecimento de energia à cidade e aos vilarejos próximos foi interrompido. Melitopol, com uma população pré-guerra de cerca de 150.000 habitantes, é um ponto estratégico e centro logístico ferroviário para as forças russas no sul da Ucrânia e parte da Criméia. O ataque pode prejudicar a logística de retaguarda de Moscou em um momento em que Kiev sugere que em breve poderá montar um contra-ataque contra as forças russas, que não obtiveram grandes vitórias em uma ofensiva de meses, apesar dos combates mais sangrentos da guerra. Melitopol fica ao sul da usina nuclear de Zaporizhzhia, controlada pela Rússia, visitada na quarta-feira pelo chefe da agência nuclear da ONU, Rafael Grossi, que repetiu pedidos por uma zona segura lá, dizendo que a situação não melhorou e os combates nas proximidades pioraram. As forças ucranianas permaneceram principalmente na defensiva desde seu último grande avanço, quase cinco meses atrás. Naquela época, Moscou lançou um ataque de inverno usando centenas de milhares de reservistas e dezenas de milhares de condenados recrutados em prisões para seu exército particular de Wagner. Mas, à medida que o inverno se transforma em primavera, as dúvidas pairam sobre quanto tempo mais os russos podem sustentar sua ofensiva e quando os ucranianos vão contra-atacar. Há sinais claros de que o ataque russo está diminuindo. O número médio de ataques russos diários na linha de frente relatados pelo estado-maior da Ucrânia caiu por quatro semanas consecutivas desde o início de março, para 69 nos últimos sete dias, de 124 na semana de 1 a 7 de março. Apenas 57 ataques foram relatados na quarta-feira. Um sentimento de expectativa antes da contra-ofensiva está crescendo dentro da Ucrânia. Caro eLEITOR, como é bom estar em um continente aparentemente pacífico. E contrapartida a corrupção em várias esferas e órgãos governamentais, bem como a violência urbana de muitas cidades brasileiras nos coloca em situações muito próximas das vivenciadas por populações vítimas de uma guerra. Na verdade a nossa guerra é mais silenciosa e está permeada em quase todos os setores da sociedade, haja vista os acontecimentos políticos recentes que estamos vivenciando.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês. A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado. Com a mudança decidida, o valor referentes às horas extras habituais de segunda a sábado, passarão a ser computados nos cálculos das férias, do décimo terceiro, do aviso prévio e do FGTS, o que antes não acontecia. Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos. “O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse. Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.

Por: Marcelo Rodrigues - E-mail: marcelo.rodrigues@gabiattierodrigues.adv.br "dia D"

Edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (Foto: Warley Andrade/TV Brasil Justiça)

NOTÍCIAS DE GUERRA?! A Coreia do Norte testou um novo drone de ataque subaquático com capacidade nuclear, informou a mídia estatal nesta sexta-feira, enquanto o líder Kim Jong Un alertou que os exercícios militares conjuntos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos deveriam parar. Durante o teste, o novo drone norte-coreano navegou debaixo d’água a uma profundidade de 80 a 150 metros (260-500 pés) por mais de 59 horas e detonou uma carga não nuclear em águas ao largo de sua costa leste, segundo a agência de notícias estatal norte-coreana.

Por: Euclides Staub (49) 9 9914-3213 | E-MAIL: jornal@oimagem.com.br

REVENDO O PASSADO

A arbitragem tinha 12 meses para apresentar suas exposições, documentos e títulos de seus direitos; depois estendidos por mais 6 meses. Nosso defensor Rio Branco, contava com os auxiliares

general Dionísio Cerqueira, almirante Cândido Guillobel, os secretários Olinto de Magalhães, Domício da Gama e Domingos Cavalcante, bem como Charles Girardot, como tradutor.

Leia esta História no livro “Povoamento & Colonização”. Dos irmãos Euclides e José Raul Staub.

Brasil & Argentina Questão de Palmas e arbitragem do presidente dos EUA

O general Dionísio Cerqueira foi homenageado com o nome do atual município fronteiriço com Bernardo de Irigoyen - Argentina - Dionísio Cerqueira – SC.

(Foto: Exército do Rio de Janeiro – Bibliex – RJ)

Massarollo & Cataneo

Advogados Associados

Dr. Rodrigo Massarollo

OAB/SC - 19.812

Dra. Stefanni M. B. Cataneo OAB/SC - 33.663

massarolloecataneo@hotmail.com

(49) 3622 8597

4ª E 5ª SESSÃO ORDINÁRIA MÊS DE MARÇO 2023. Presidida pelo Vereador Giovani Busnello Vieira o Poder Legislativo realizou na quinta-feira, dia 23 de março, a 4ª Sessão Ordinária e na terça-feira, dia 28 de março, a 5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023. EXPEDIENTE: *PROJETO DE LEI Nº 05/2023: Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abre crédito orçamentário suplementar, foi apresentado e encaminhado para avaliação das Comissões da Casa. *PROJETO DE LEI Nº 06/2023: Autoriza o Executivo Municipal nos termos da Lei 13.019/2014, a firmar parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL visando a execução do Projeto “Campanha amor que vale prêmios 2023”, foi apresentado e encaminhado para avaliação das Comissões da Casa. *PROJETO DE LEI Nº 07/2023: Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Lions Clube Descanso Mulher e repassar recursos financeiros, foi apresentado e encaminhado para avaliação das Comissões da Casa. *PROJETO DE LEI Nº 08/2023: Autoriza o Executivo Municipal a termo de fomento com a Associação Casa Familiar Rural Esperança, foi apresentado e encaminhado para avaliação das Comissões da Casa. *INDICAÇÃO Nº 32/2023. O vereador Vlademir Oro requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e Conselho Municipal de Trânsito, para que seja realizado patrolamento, cascalhamento e compactação na Linha Sanga Curta, mais especificamente da BR 282 contornando a Linha Sanga Curta até a BR 282 novamente *INDICAÇÃO Nº 33/2023. O vereador Paulo Henrique Burin, requer ao Chefe do

Poder Executivo, Conselho Municipal de Trânsito e SIE – Coordenadoria Regional de Infraestrutura do extremo Oeste, para que seja instalado um redutor de velocidade na saída da Linha Campinas, mais precisamente em frente a creche – Espaço Infantil Tia Cris e Stacar Pneus. *INDICAÇÃO Nº 34/2023. A vereadora Odete Maria Andrioni Nora, requer ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizadas ações de melhoria como patrolamento, abertura de valetas e cascalhamento no trecho entre as propriedades da família de Paulo Weber, Zebio Weber, Wagner Lorencini e Vilson Lorencini, na Linha São José. *INDICAÇÃO Nº 35/2023. O vereador Paulo Henrique Burin, requer ao Chefe do Poder Executivo, Conselho de Trânsito Municipal e Polícia Militar de Descanso, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua 2 de Julho, mais precisamente entre a Creche Municipal e o Conselho Tutelar, bem como instalação de Câmera de Vigilância de 360º da Polícia Militar. *INDICAÇÃO Nº 36/2023. O vereador Giovani Busnello Vieira, requer ao Chefe do Poder Executivo e Conselho de Trânsito Municipal, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Humberto de Campos, em frente à futura academia Bem-estar e próximo a residência de Nego Baretta. *INDICAÇÃO Nº 38/2023. O vereador Vlademir Oro, requer ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada pavimentação com pedras irregulares (calçamento) no final da Avenida Marechal Deodoro que liga à Rua Antônio Lauer. ORDEM DO DIA: *PROJETO DE LEI Nº 04/2023: Autoriza o Município de Descanso a participar e ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC- -CIS/AMEOSC foi aprovado em dois turnos de discussão e votação.

É comum ouvirmos no cotidiano que as pessoas estão sem paciência para nada. A expressão que já foi jargão, hoje é uma realidade: “Tolerância zero”, lembra? O mundo moderno traz consigo muitos desafios que exigem cada vez mais das

Por: Lotário Staub - lotariostaub@gmail.com

O POVO ESTÁ SEM PACIÊNCIA

EMENDA PARLAMENTAR CONTEMPLOU HOSPITAL DE DESCANSO

MDB PROMOVE ATO DE FILIAÇÕES

DESCANSO EM FOCO

• BRASÍLIA: Embora ainda hoje, seja chamada de Marcha a Brasília, o evento ampliou seu propósito municipalista para o qual objetivava no início, para uma caravana de prefeitos que, com seu pires na mão, peregrinam entre os gabinetes dos deputados e órgãos federais em busca de verbas para seus municípios.

• MDB DE DESCANSO: O partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) reúne amanhã, seu diretório, filiados e simpatizantes para uma reunião muito importante. Diversas lideranças serão filiadas, tudo em vista às eleições municipais do ano que vem. O partido entende ser necessária uma injeção de sangue novo para chegar forte ao pleito que se aproxima.

• JORGINHO: Passado um quarto do primeiro ano de governo, nosso governador Jorginho ainda está preenchendo as cadeiras vazias de muitos gabinetes de seu governo. Sua principal promessa é a de pagar a Faculdade aos alunos que estudam nas Universidades particulares. Esta intenção ainda vai dar pano pra muita manga. A coberta está curta para conseguir cobrir todo mundo.

• LULA: O presidente parece não ter aprendido com seu antecessor. Nos últimos dias encheu a boca pra falar asneiras usando palavras de baixo calão para anunciar que não vai sossegar enquanto não se vingar de seu algoz, o agora, senador Sérgio Moro. O gesto parece ser uma intenção de desviar o foco, uma vez que o país está com sérios problemas que precisam de respostas.

• HOSPITAL: O excelente conceito atingido pelo nosso hospital está rendendo ótimos frutos. A exemplo de outras diversas Emendas Parlamentares já conquistadas, recentemente foi a de R$ 150.000,00 articulada pela vereadora Fabiana. Fica o desejo de que toda a sociedade esteja constantemente mobilizada e novos recursos garantam a saúde financeira do hospital.

NA BOCA DO POVO

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DESCANSO

pessoas. E é nesse contexto de muitos desafios, cobranças e mudanças repentinas de cenários que surge a ansiedade, que com o passar do tempo pode ir se agravando e transformar-se em um transtorno que afeta o bem-estar físico, mental e também social. A ansiedade é considerada o mal do século, pois aflige pessoas em diferentes faixas etárias e se manifesta independente da posição social ou cultural, atingindo a sociedade de modo geral. O fato de tudo ocorrer numa velocidade espantosa, graças, em parte, ao aparato tecnológico que desfrutamos, que levam as pessoas a estarem sempre com pressa, tudo é “pra ontem”, “pra já”, a correria não cessa, é uma aceleração constante, são preocupações com a vida, família, economia, segurança, bens, procura por status, as perdas, o estresse do dia a dia, todo esse acúmulo de situações estressantes pode levar cada vez mais pessoas a desenvolverem o transtorno de ansiedade. Isso tudo faz parecer que as pessoas estão com o estopim da bomba pronto para explodir. Uma piada ou uma expressão mal colocada pode detonar uma briga. A ansiedade e o medo geralmente andam juntos e são reações naturais e normais diante de situações novas ou de perigo e ameaça. Isto não é de todo ruim, desde que saibamos lidar com isso.

Na tarde de terça feira, a direção e funcionários do Hospital da Fundação Médica de Descanso receberam a visita do assessor do deputado Carlos Alberto Chiodini acompanhado da vereadora Fabiana C. Pazzolini do MDB descansense para a entrega oficial do valor de R$ 150.000,00 resultante de uma Emenda Parlamentar. A referida emenda começou a ser articulada pela vereadora ainda em 2021. “O nosso hospital oferece um excelente atendimento a nossa população e para continuar

A presidente Dilce Junges e o Administrador Paulo Cezar Busnello agradeceram a valorização do hospital e anunciaram que o recurso foi diretamente repassado para a entidade que o aplicou na folha de pagamento dos funcionários e aquisição de material de consumo de uso diário para o atendimento aos doentes. O Assessor do deputado Chiodini, seu Leonardo Lermen, disse que ações como estas, embora muito menores do desejado e o necessário para o hospital, cumprem o papel dos homens públicos para melhorar ainda mais o atendimento do hospital, bem como, a qualidade de vida da população de Descanso, Belmonte e região.

O partido do Movimento Democrático Brasileiro de Descanso - MDB, reunirá os membros da executiva e diretório municipal, bem como os filiados do partido para uma importante reunião partidária neste dia 31 de março de 2023 às 19:30 horas nas dependências da Sede Social do Esporte Clube Ouro Verde de Descanso. No evento, será feita uma avaliação do cenário político de Descanso, do estado e do país bem como a filiação de novos integrantes ao partido. “Nosso partido, em Descanso, vive um momento especial com a motiva-

ção dos filiados para os nossos compromissos com a sociedade de Descanso e honrosamente abrir as portas para novas e expressivas lideranças ingressarem nos quadros do partido”, avalia o presidente do MDB local, Carlos Tessaro. O evento que tem a participação confirmada de importantes políticos do partido, a exemplo dos deputados Mauro de Nadal e Valdir Cobalchini objetiva fortalecer o partido rumo à formação do novo diretório e executiva do MDB local, mas principalmente, para chegar forte e capaz de vencer as próximas eleições municipais.

nesse nível precisa sempre mais de recursos. Por isso do meu empenho junto ao deputado”, disse Fabiana.

Belmonte A Gerência de Cultura de Belmonte finalizou, nesta sexta-feira (24), a montagem da Osterbaum peça central da decoração pascal e se torna um ponto turístico no trevo de acesso à cidade. A confecção da árvore de páscoa foi realizada em parceria entre a Gerência de Cultura, Secretaria de Esportes, Secretaria de Administração e apoio das Secretarias de Agricultura e Obras. A intenção é que a ação se torne tradicional e que a cada ano o número de casquinhas e o tamanho da árvore sejam maiores. Com mais de sete metros de altura e composta com mais de 8,5 mil casquinhas de ovos decorados artesanalmente, a árvore

da Páscoa foi montada com uma planta seca, que simboliza a frieza e morte do sepulcro de Jesus Cristo. Nos galhos foram colocadas cascas de ovos coloridas, que simbolizam a alegria da vida e a Ressurreição de Cristo. As casquinhas foram doadas pela comunidade e arrecadas em uma gincana nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, que também as utilizaram para atividades de artes e pintura. Os grupos de idosos também colaboraram com a atividade. “Nossa intenção é de tornar a Osterbaum uma tradição em nosso município, assim como na cidade de Pomerode, no Norte do Estado. A Árvore de Páscoa é um dos símbolos mais usados para festejar a épo-

ca na Alemanha. A sua execução também simboliza a união da comunidade em uma data tão simbólica”, disse a assessora da Gerência de Cultura, Marlene

Ansolin. O espaço é interativo e a comunidade pode fazer fotos e marcar o perfil da prefeitura nas redes sociais.

Osterbaum vira atração turística em Belmonte Árvore possui mais de 8,5 mil casquinhas de ovos decoradas artesanalmente

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Mundial fi rmaram um contrato no valor de 89,6 milhões de euros (cerca de R$ 515 milhões) para novos fi nanciamentos na Região Sul do país. Os recursos serão direcionados a projetos que visem à melhoria dos municípios, especialmente em obras de infraestrutura para prevenção de eventos naturais extremos, tais como inundações, alagamentos, deslizamentos de terras, dentre outros. Segundo o Banco, os municípios poderão utilizar o empréstimo para a elaboração de projetos executivos, como mapeamento de risco e planos de contingência, treinamento de servidores municipais ou aquisição de sistemas e equipamentos para monitoramento de risco. “A linha de crédito será oferecida por meio do Programa Sul Resiliente e estará disponível aos municípios dos estados de Santa Cata-

rina, Rio Grande do Sul e Paraná, incluindo aqueles de pequeno e médio portes, aproveitando a capilaridade do BRDE neste território, destaca o diretor fi nanceiro do BRDE, Eduardo Pinho Moreira. Segundo ele, os benefi ciários fi nais do projeto serão as famílias que vivem em áreas de risco de desastres e contempladas pela intervenção dos projetos municipais integrados de resiliência urbana. O BRDE será responsável pela análise técnica, fi nanceira e fi scal dos mu-

nicípios interessados em aderir ao fi nanciamento. Além de fi nanciar projetos que visem à redução do impacto social e econômico, a realização dos investimentos permitirá redução do impacto fi scal desses eventos nos orçamentos municipais. A diminuição da exposição e vulnerabilidade da população e das propriedades aos desastres naturais e eventos climáticos extremos nos municípios selecionados estão entre alguns dos resultados esperados pelo projeto, assim como o fortalecimento da capacida-

de de promoção da resiliência urbana. Segundo o Banco Mundial, a rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, combinada com a falta de planejamento adequado, a prestação insufi ciente de serviços e as mudanças climáticas, contribuíram para aumentar a exposição e a vulnerabilidade de pessoas e propriedades a riscos naturais e eventos extremos. “O Programa Sul Resiliente propõe uma solução inovadora de fi nanciamento municipal para resiliência urbana”, ressalta Moreira.

A RCN é veiculada semanalmente em 40 jornais de Santa Catarina e vista por mais de 600 mil pessoas SC www.adjorisc.com.br

Recursos provêm de acordo com o Banco Mundial e serão destinados a financiamentos nos três estados da Região Sul

BRDE dispõe de R$ 500 milhões para obras de prevenção a desastres naturais

RCN 724 | rcnonline.com.br

Demandas da região Oeste em pauta aqui e em Brasília

A implantação do ramal da Ferroeste entre Cascavel e Chapecó, melhorias nas BRs 282 e 470 e também na SC 283 fi guram como as principais demandas do empresariado da região Oeste, apontadas no documento Voz Única, elaborado pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). Tais pleitos foram levados a deputados, senadores e também ao ministro da Infraestrutura, Renan Filho, pelo vice-presidente Regional do Oeste da Facisc, Milvo Zancanaro, e pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), Lenoir Broch, na agenda em Brasília, em meados deste mês. Por aqui, o município de Itá foi palco da reunião, no dia 23, de cerca de 70

lideranças das associações empresariais do Oeste com o deputado estadual Edilson Massocco (PL), líder do Governo na Assembleia Legislativa, e com o deputado Marcos Vieira (PSDB), coordenador da Bancada do Oeste na Alesc. No encontro, os empresários reforçaram aos parlamentares as principais necessidades da região, solicitando apoio para o andamento das demandas. “A Ferroeste é de grande importância para o desenvolvimento das empresas do Oeste, pois os custos com a logística ainda são muito altos. Porém, de acordo com os empresários, enquanto não houver ferrovia, precisam que as BRs 282 e 470 tenham condições de trafegabilidade condizentes, reforçou Milvo Zancanaro.

A continuidade de obras em andamento relacionadas ao Plano 1000, e que estão paralisadas ou na iminência de serem paralisadas, foi um dos temas tratados pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) na primeira audiência da nova diretoria da Federação com o governador Jor-

ginho Mello. No encontro ocorrido na sexta-feira, 24, a presidente da Fecam e prefeita de Vargem, Milena Lopes, entregou ao governador um ofício expressando as principais inquietações dos prefeitos catarinenses, que almejam a defi nição de instrumentos de pactuação para a transferência de recursos por parte do governo do

Estado. Quanto ao Plano 1000, o governador garantiu que será dada continuidade às obras em andamento que estejam regulares perante a lei. Explicou que para isso já começou a ser feita a análise de contratos, e todos os prefeitos dos 77 municípios com obras em andamento serão chamados para uma conversa.

Fecam apresenta as prioridades dos municípios ao governador Jorginho Mello

Magno Bastos; Emerson Maas; Milena Lopes; Jorginho Mello; Dalvania Cardoso; Jandir Sorato

MARIÁH DALLELASTE

COMUNICAÇÃO BRDE

Eduardo Pinho Moreira

Horóscopo Semanal

Seguimos na temporada ariana, com boas oportunidades e aumento da iniciativa. O foco dessa semana deve se voltar mais para dentro de casa e para a família, ariano, sendo um bom momento para renovações, reformar e até mudança de casa se esse for o seu desejo.

21/03 a 20/04 ÁRIES

TOURO

GÊMEOS

CÂNCER

LEÃO

VIRGEM

LIBRA

ESCORPIÃO

SAGITÁRIO

AQUÁRIO

PEIXES

CAPRICÓRNIO

Essa é uma semana importante para focar na sua carreira e na sua imagem pública, libriano. A sua capacidade de estruturação no trabalho estará fortalecida e você terá destaque na sua área de atuação.

Esses dias tendem a ser de um sentimento maior de alegria e contentamento, taurino. É um bom momento para os negócios e para resolver burocracias e documentação. Ótimo também para iniciar novos estudos com foco e estrutura.

É uma semana interessante para viajar, escorpiano, mas mesmo que não possa nesse momento, vale começar a planejar suas próximas férias. É um momento de expansão de horizontes, de contato com outras formas de ver a vida e maior vontade de aprender.

São bons dias para fazer investimentos e se organizar financeiramente, geminiano. Decidir onde guardar e como gastar melhor o seu dinheiro de acordo com o que faz sentido pra você. É também uma semana de maior autoestima, aproveite!

Pode ser um momento de maior segurança emocional, sagitariano. É uma semana interessante para as finanças, investimentos em conjunto e patrocínio. Se precisar pedir um empréstimo ou saldar uma dívida é um período favorável.

A lua crescente acontece no seu signo, canceriano, ampliando as emoções mas também trazendo força e iniciativa. É um ótimo momento para focar mais em si mesmo, desde colocar em prática algo planejado até mudanças de visual.

As relações humanas tendem a fluir melhor durante essa semana, capricorniano. Tanto os relacionamentos amorosos quanto as parcerias de trabalho estão em foco e pode ser um bom momento para ajustes no convívio.

São dias bons para estruturar melhor seus sonhos e desejos, leonino. O céu convida a uma maior introspecção e contato com a espiritualidade. A intuição estará aumentada, dê ouvidos a ela.

O trabalho é o tema central da sua semana, aquariano, e você deve estar mais animado e bem-disposto para executar suas funções. Pode ser um bom momento para novos hábitos, mais saudáveis, e organização da sua rotina.

Uma semana boa para contar com o apoio de amigos, virginiano, e para trabalhar em grupo. Mantenha os contatos sociais. Você pode ter algum ganho ou perceber o retorno do seu trabalho nesses dias.

A tendência é de um aumento de criatividade durante esse período, pisciano. Aproveite para exercer todo o seu potencial já que a autoconfiança estará também ampliada. Para quem tem filhos é uma boa semana para ter momentos de conexão e alegria juntos.

São Miguel do Oeste A saúde das aves é fator de extrema relevância na produção de frangos e na indústria avícola devido aos desafios sanitários associados com as práticas de produção, que envolvem manejo, genética e nutrição. Uma das áreas da ciência que tem atraído atenção é a imunonutrição. A nutrição pode modular a imunidade das aves e fazer com que elas sejam mais saudáveis e resistentes. Diversos estudos são conduzidos para indicar quais nutrientes e quais níveis de inclusão são indicados para auxiliar no sistema imunológico dos animais. Esse tema será abordado durante a programação científica do 23º Simpósio Brasil Sul de Avicultura (SBSA). No dia 6 de abril, às 9 horas, a zootecnista Melina Bonato palestrará sobre “Imunonutrição: interação entre nutrição e imunidade em aves”, no Bloco Nutrição e Manejo do SBSA. Melina Bonato é formada em Zootecnia e possui mestrado e doutorado em Produção e Nutrição Animal pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (UNESP), Campus de Jaboticabal. Desde 2013, atua como gerente técnica e de pesquisa e desenvolvimento na empresa ICC Brazil, que é especializada em oferecer soluções à base de leveduras focadas em nutrição, imunonutrição, saúde intestinal e desempenho animal. Já publicou 24 artigos em revistas científicas, 127 resumos em anais de congressos, cinco capítulos de livros e vários artigos técnicos. “Existem muitas pesquisas que mostram resultados promissores nessa área. Esse tema é de fundamental importância para manter a qualidade, a eficiência e a sanidade da produção avícola brasileira. A palestrante tem amplo conhecimento do assunto e trará atualizações para os congressistas”, enfatiza o presidente da Comissão Científica do 23º SBSA, Guilherme Lando Bernardo. SOBRE O SBSA O Simpósio ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de abril, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó (SC). Promovido pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet), o evento será realizado em formato híbrido. Concomitantemente, acontecerá a 14ª Brasil Sul Poultry Fair, além da Granja do Futuro. INSCRIÇÕES Neste ano, o acesso à feira – que era gratuito – será pago

para quem não participar do Simpósio. Para os congressistas que se inscreverem no Simpósio, o acesso à Poultry Fair continua gratuito. O investimento para o terceiro lote é de R$ 800,00 para profissionais, R$ 460,00 para estudantes para o evento presencial e, para a Poultry Fair, R$ 200,00. Para as inscrições online do Simpósio os valores são de R$ 700 para profissionais e R$ 420,00 para estudantes. Na compra de pacotes a partir de dez inscrições para o SBSA serão concedidos códigos-convites bonificados. Nessa modalidade há possibilidade de parcelamento em até três vezes. Participantes que trabalham ou residem fora do Brasil, excepcionalmente para essa edição só poderão realizar a inscrição online, conforme recomendação da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Mais informações e inscrições no site: www.nucleovet.com.br.

São Miguel do Oeste O s estudantes do Curso de Agronomia da Unoesc, unidades de São José do Cedro e de Maravilha, participaram de uma palestra sobre “Manejo Regenerador dos Ambientes Produtivos”, com o Engenheiro Agrônomo André Luiz Rech. A explanação tratou sobre os princípios e técnicas para recuperação dos solos agrícolas, com ênfase em safra de raízes, sistema de plantio direto, rotação de culturas e cobertura do solo, bem como, fundamentos de semeadura no verde, ou seja, 365 dias do ano com solo coberto. Durante o evento, o engenheiro agrônomo apresentou seu livro “Rotas para a agricultura sustentável: O livro dos agricultores”. O estudante da primeira fase, Gustavo Lorenzet, destaca que o evento con-

tribuiu para sua formação profissional. — Recebemos informações indispensáveis de como regenerar solos, para que não se transformem em terra. Solo é um organismo vivo que dispõe de fauna extremamente complexa e organizada, sendo assim, com a falta do principal alimento, que seria a matéria seca, a fauna do solo entra em desequilíbrio. A regeneração do solo não acontece de um ano para o outro; leva algum tempo para que a fauna se estabilize novamente, fazendo a produção de culturas comerciais aumentar significativamente — salienta Lorenzet. Para o professor, André Tiago dos Santos, dentro do contexto atual, falar sobre o solo e sua conservação é de extrema importância. — O solo é um grande reservatório de água

superficial e conservá-lo é conservar a água. As mudanças climáticas têm produzido variações nos regimes de chuvas e causado impactos diretos no setor agrícola. Santa Catarina, por ser um setor de produção agropecuária, depende diretamente do solo e da água para manter sua produtividade e competitividade. Muitos solos catarinenses são rasos e a conservação é necessária

para controle de erosão e reservação de água — explica Santos. O professor, André Sordi, reforça a importância de valorizar os talentos locais para explanações aos estudantes. — A palestra foi muito importante, pois incentiva a obra de um autor regional, suas experiências nas práticas agrícolas ligadas à agricultura sustentável — finaliza Sordi.

Imunonutrição em aves é tema de palestra no 23º SBSA

Manejo de ambientes é tema de palestra no Curso de Agronomia da Unoesc

Gerente técnica e de pesquisa e desenvolvimento do ICC Brazil, Melina Bonato, explanará sobre o assunto no dia 6 de abril, no Simpósio Brasil Sul de Avicultura, em Chapecó (SC)

Melina Bonato explanará sobre o assunto no dia 6 de abril

O engenheiro agrônomo André Luiz Rech falou sobre os princípios e técnicas para recuperação dos solos

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São Miguel do Oeste A Sicredi Raízes RS/SC/MG reuniu os coordenadores de núcleo de seus municípios de atuação para a Assembleia Geral Ordinária. O evento foi realizado no último sábado, 18 de março, e reuniu de forma hibrida coordenadores de núcleo dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais. Na Assembleia, o presidente da Sicredi Raízes RS/ SC/MG, Vitor Rizzardi, destacou os principais números da instituição. Em 2022, a cooperativa atingiu mais de 78,8 milhões de resultado do exercício social, chegando a mais de 63 mil associados e atingindo um patrimônio líquido de 368 milhões. “Os números apresentados aqui reafirmam a força das nossas regiões e contribuem para o desenvolvimento social e econômico dos locais onde atuamos. O resultado da utilização de produtos e serviços, circula em nossa região, oportunizando a geração de renda e movimentando a economia. Esse ciclo virtuoso fortalece o cooperativismo de crédito, um modelo de negócio em plena expansão tanto aqui, na nossa região, como no Brasil”, ressalta Vitor Rizzardi, presidente da Cooperativa. No momento, os coordenadores validaram as decisões dos associados durantes as assembleias de núcleo. Desta forma, foi acolhida a eleição da chapa do Conselho de Administração e Fiscal. Assim, Vitor Augusto Rizzardi, atual presidente, fica à frente da presidência da Cooperativa por um mandato de quatro anos. Durante a Assembleia também foram discutidos e autorizadas pautas como o Apoiar Fundo Social, um fundo de natureza financeira, destinado a atender ações sociais de interesse coletivo, tais como, educação, cultura, esportes, saúde e segurança, contribuindo para o desen-

volvimento social das comunidades na área de ação da Cooperativa. Além disso, foi votada e aprovada a distribuição de resultados para os associados, de forma proporcional ao volume de suas operações realizadas ao longo do ano. Assuntos que devem ser repassados para as comunidades nos próximos dias. “A Assembleia Geral é o ponto alto do cooperativismo, onde os Coordenadores de Núcleo representam as decisões tomadas pelos associados durante as assembleias de núcleo, que foram realizadas de forma digital no mês de março”, salienta o presidente da Cooperativa enquanto agradece a confiança dos associados no trabalho que vem sendo realizado. Para conhecer os números e resultados da Sicredi Raízes durante 2022 você pode acessar o site da Sicredi Raízes RS/SC/MG: sicredi.com.br/raízes

Sicredi Raízes RS/SC/MG realiza Assembleia Geral Ordinária Durante a Assembleia também foram discutidos e autorizadas pautas como o Apoiar Fundo Social, um fundo de natureza financeira, destinado a atender ações sociais de interesse coletivo

O evento foi realizado no último sábado, 18 de março, e reuniu de forma hibrida coordenadores de núcleo dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais

GERAL

A deputada federal Daniela Reinehr protocolou, nesta terça-feira, 28, um pedido de informação solicitando o comparecimento dos ministros Flávio Dino, da Justiça, e Carlos Fávaro, da Agricultura, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a invasão de propriedades e garantir a segurança jurídica no campo O pedido de informação foi motivado pelas frequentes notícias de invasões de propriedades rurais em diversas regiões do país, o que tem gerado insegurança e prejuízos para os proprietários e trabalhadores do setor agropecuário. Segundo a deputada, é fundamental que as autoridades competentes adotem medidas efetivas para combater esses crimes e garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como a propriedade e a segurança jurídica. Dessa forma, o comparecimento dos ministros ao plenário da Câmara dos Deputados será uma oportunidade para que eles prestem informações sobre as ações que estão sendo realizadas pelo governo federal para enfrentar essa problemática e proteger os cidadãos e suas propriedades no campo. A deputada Daniela Reinehr ressalta que a invasão de propriedades é uma violação à lei e à ordem constitucional, e que é dever do Estado agir para garantir o cumprimento desses princípios.

Dino e Fávaro serão convocados para dar explicações

Santa Helena F oi divulgado nesta terça-feira, 28 de março, o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 de Santa Helena. São aproximadamente 750 cadastros imobiliários no município. Quem optar por pagamento à vista ganhará 10% de desconto, sendo que o vencimento é 20 de maio. Em caso de parcelamento, as guias são para 20 de junho e 20 de julho. Na parcela única sem desconto, o IPTU vence na data de 20 de julho. Os contribuintes precisam ficar atentos, pois as guias não vão mais estar disponível no Sicoob. Segundo o responsável pelo Setor de Tributos, Carlos Robert Bolsoni, os boletos podem ser gerados no site do município ou devem ser retirados no Setor de Tributos a partir de 20 de abril. “O contribuinte deve acessar o site, ir no banner Guia IPTU e Taxa de Lixo, escolher a forma de pagamento, seja à vista ou parcelado, informar o CPF ou CNPJ, e clicar para gerar os boletos”, detalha Bolsoni. Depois do procedimento, o imposto pode ser pago ao usar o código de barras na modalidade digital, via celular ou computador. Também tem a opção de ir pessoalmente na agência do Sicoob 3068, lotérica ou Caixa Econômica.

Prefeitura divulga calendário do IPTU 2023

Os boletos podem ser gerados no site do município ou devem ser retirados no Setor de Tributos a partir de 20 de abril

Estado S anta Catarina possui 67 pacientes internados por dengue em hospitais do Estado nesta segunda-feira, 27, enquanto o governo avalia um possível decreto de situação de emergência na saúde. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, a maioria dos casos está concentrada na Grande Florianópolis e em Joinville, regiões que contam com a maior quantidade de diagnósticos da doença. Conforme a assessoria da SES, a pasta observa o cenário com preocupação e considera o número de internações um alerta para o sistema público de saúde. As emergências hospitalares já lidam com a lotação por conta de dengue, visto que muitas pessoas enfrentam os sintomas da doença e precisam de acompanhamento para realizar o tratamento adequado. A unidade hospitalar com maior número de internados por complicações da dengue é o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, com 14 pacientes. Em seguida, está o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, com 11 casos. Dos cinco hospitais com mais pacientes em tratamento para dengue até esta segunda-feira, 27, quatro são da Grande Florianópolis. Juntas, três unidades referências para o atendimento de adultos na Capital e em São José somam 24 casos. A doença também afeta crianças e adolescentes. Do total, 12 pessoas que estão internadas em leitos hospitalares possuem menos de 15 anos. Duas estão em leitos do Hospital Nossa Senhora Da Graça, em São Francisco do Sul, e 10 estão no Hospital Infantil da Capital. Na região Extremo-Oeste catarinense, apenas uma pessoa está internada em decorrência da doença. A internação é referente ao Hospital Sagrada Família de Itapiranga. Um decreto de situação de emergência em saúde está em análise pelo governo de Santa Catarina e com a situação de emergência, o Estado tem mais facilidade na liberação de atos burocráticos para enfrentamento da crise e, também, auxilia na captação de recursos junto ao governo federal. Na semana passada, o governo de SC já havia anunciado a criação de um “comitê de crise” para coordenar as ações contra a dengue no Estado com a promessa de

liberar R$ 10 milhões para auxiliar os municípios. A verba deve custear horas extras de servidores para ampliar o horário de atendimento em unidades básicas de saúde e Unidades de Pronto Atendimento para tentar desafogar os prontos-socorros dos hospitais. Santa Catarina já ultrapassou três mil casos confirmados da doença neste ano e contabilizava 3.044 pessoas diagnosticadas com dengue até 18 de março, data da análise do último boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Segundo a classificação dos pacientes, foram registrados 145 pacientes de dengue com sinais de alarme e quatro de dengue grave. Do total, 2.695 casos são autóctones, ou seja, transmitidos dentro do território catarinense e estão distribuídos em 47 municípios. A cidade que concentra mais de mil casos e lidera o ranking é Palhoça, na Grande Florianópolis. Ainda foram notificados nove óbitos suspeitos da doença, sendo que dois foram confirmados, quatro foram descartados e três permaneciam em investigação pelas Secretarias Municipais de Saúde com apoio da Secretaria de Estado da Saúde até 22 de março. Ainda conforme o último levantamento da Dive, quase metade das cidades de Santa Catarina são consideradas infestadas pela dengue. No total, 145 municípios tiveram a disseminação e manutenção dos focos do mosquito Aedes aegypti na semana passada. O número representa mais de 49% das cidades do Estado. Desde o início de 2023, foram identificados 22.354 focos do mosquito em 212 municípios, mais de 71% das cidades catarinenses.

Dengue faz com que Santa Catarina avalie decretar situação de emergência

Santa Catarina já ultrapassou três mil casos confirmados da doença neste ano e contabilizava 3.044 pessoas diagnosticadas com dengue até 18 de março, data da análise

São Miguel do Oeste - SC. QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2023. Ano XXV - nº 1156 - R$ 5,00 E-mail: ji.smo.sc@gmail.com | jornal@oimagem.com.br 49 9.9914-3213 49 9.9990-2797 www.oimagem.com.br