TJSC inaugura Cejusc da Fazenda Pública Municipal em Joinville nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instala nesta terça-feira (28) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Fazenda Pública Municipal de Joinville. A solenidade ocorrerá no Fórum Fazendário da comarca, com a presença do presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz. A criação da unidade é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e a prefeitura de Joinville, visando ampliar o acesso da população a mecanismos de resolução consensual de conflitos com a administração pública municipal. O novo Cejusc atuará na promoção de conciliações, mediações e outros métodos de solução consensual, permitindo que disputas sejam resolvidas por meio do diálogo antes ou durante a tramitação de processos judiciais. A unidade atenderá demandas relacionadas à Fazenda Pública Municipal, incluindo questões fiscais, saúde pública e acesso à educação. Além da resolução de conflitos, o Cejusc desenvolverá iniciativas voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da cultura da conciliação. A iniciativa busca oferecer alternativas mais rápidas e eficientes para solucionar controvérsias, reduzindo a judicialização e incentivando acordos entre as partes. A cerimônia de instalação também marcará os 10 anos de funcionamento do Fórum Fazendário de Joinville, com a inauguração da Galeria dos Diretores do Foro e dos Juízes da Fazenda Pública de Joinville, em homenagem aos magistrados que contribuíram para a consolidação da unidade judicial.