Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

A Reforma Tributária, promulgada em dezembro de 2023, resultou em um aumento significativo nas doações de imóveis no Brasil. Em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas, um crescimento de 59% em relação a 2020, quando foram formalizados 116.225 atos. Especialistas apontam que as famílias estão antecipando a transferência de patrimônio devido às novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que prevê alíquotas progressivas que podem chegar a 8%. Cada estado tem autonomia para definir suas taxas e prazos. No Distrito Federal, a alíquota varia de 4% a 6%, enquanto em São Paulo, há propostas para limitar a alíquota a 4% e estabelecer um teto de 8%. A base de cálculo do imposto também mudará, passando a ser o valor de mercado do imóvel. O presidente do Colégio Notarial do Brasil, Eduardo Calais, espera que o volume de doações continue a crescer. Joanna Oliveira Rezende Barbosa, especialista em planejamento patrimonial, observa um aumento na procura por antecipação de sucessão patrimonial. No entanto, o advogado Matheus Bertolo Piconez alerta para os riscos de agir impulsivamente, recomendando um planejamento cuidadoso. Geraldo Felipe de Souto, presidente do Colégio Notarial do Brasil no DF, destaca a importância do planejamento sucessório e a possibilidade de registrar escrituras remotamente.