STF determina suspensão de salários excessivos em tribunais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) a suspensão do pagamento de salários em desacordo com as limitações impostas pela Corte em sete tribunais. Os tribunais afetados são do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraná, Goiás e Rondônia. Moraes também determinou que os magistrados beneficiados devolvam as verbas consideradas exorbitantes. A decisão foi motivada pela fiscalização da imprensa sobre pagamentos que ultrapassam os limites estabelecidos pelo STF. Segundo a Corte, as verbas indenizatórias não podem exceder 70% do salário de um juiz em um mês. Moraes citou casos em que magistrados receberam valores significativos, como um magistrado do Maranhão que recebeu mais de R$ 3,2 milhões em 12 parcelas. Outros 300 magistrados do estado receberam ao menos R$ 100 mil na folha de abril. No Distrito Federal, uma magistrada recebeu R$ 490 mil em maio. A decisão exige que os tribunais enviem em 72 horas a lista dos magistrados que receberam pagamentos fora das diretrizes do Supremo e que os presidentes dos tribunais comprovem a suspensão de pagamentos em cinco dias.