Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez após insolvência

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, pela segunda vez, a falência da Oi. A decisão foi tomada por unanimidade na terça-feira (25) e encerra uma nova tentativa de recuperação judicial da companhia. A gestão judicial da Oi informou à Justiça, em novembro de 2025, que a empresa apresentava um quadro de insolvência e não tinha condições de suportar passivos extraconcursais. A companhia declarou aproximadamente R$ 44,3 bilhões em dívidas e patrimônio líquido negativo superior a R$ 22,6 bilhões. O julgamento retomou recursos apresentados pelo Itaú Unibanco e pelo Bradesco, que haviam conseguido suspender a falência anteriormente. O Tribunal de Justiça do Rio manteve a decretação da falência, apontando que a Oi não conseguiu cumprir o plano de recuperação homologado e não demonstrou capacidade financeira para superar a insolvência. Em documento apresentado em 7 de novembro de 2025, a gestão judicial da Oi afirmou que o estado de insolvência era conhecido por credores e prestadores de serviços, sustentando que a liquidação judicial era necessária. A mudança de posição ocorreu após a intervenção da Justiça, que afastou a diretoria anterior. A Oi deve atualmente cerca de R$ 44,3 bilhões em dívidas, além de R$ 1,7 bilhão em passivos com fornecedores fora da recuperação judicial. O Itaú Unibanco tinha cerca de R$ 2 bilhões em créditos, enquanto o Bradesco possuía aproximadamente R$ 34,4 milhões. A gestão judicial solicitou que as atividades da empresa continuassem provisoriamente durante a transição para outros operadores, visando preservar o valor dos ativos e a continuidade dos serviços. A Oi mantém 4.664 contratos com o poder público, responsáveis por cerca de 60% do faturamento operacional, além de quase 10 mil contratos privados. A gestão avaliou que uma falência sem medidas de transição poderia impactar serviços relevantes, como o tráfego aéreo civil e militar.