Votação do Programa Mais Agro é adiada novamente na Câmara de Itapiranga

A votação do projeto de lei que institui o Programa Mais Agro, proposto pelo Governo de Itapiranga, foi adiada mais uma vez pela Câmara de Vereadores. A matéria estava prevista para ser apreciada na sessão desta segunda-feira (6), às 19h, mas retornou às comissões parlamentares após o protocolo de duas novas emendas modificativas.

Com isso, o projeto permanecerá em análise por pelo menos mais uma semana. O principal ponto de divergência continua sendo a proposta de revogação do Bônus Agrícola, programa atualmente utilizado para concessão de incentivos ao setor.

De acordo com o presidente da Câmara, Afonso Utzig, a intenção era colocar o projeto em votação nesta semana. No entanto, o Regimento Interno da Casa estabelece prazo para que as comissões analisem as emendas apresentadas. Ao todo, tramitam quatro emendas ao projeto, sendo três de autoria da oposição e uma da situação. Conforme Utzig, a emenda apresentada pela situação poderá ser retirada após alinhamentos internos.

As emendas da oposição defendem a manutenção do crédito em escala, o depósito dos recursos diretamente em conta bancária e a continuidade do pagamento de incentivos à produção rural, sem restringir os benefícios apenas à compensação de serviços de máquinas e à aquisição de insumos.

Segundo o presidente do Legislativo, o Bônus Agrícola continua em vigor e poderia estar sendo executado. “O Bônus Agrícola está de pé, poderia estar sendo pago, mas com o projeto do Legislativo, que altera o pagamento para conta bancária, o prefeito resolveu encaminhar um novo projeto, chamado Mais Agro”, afirmou Utzig.

O presidente também destacou que o objetivo é preservar o Bônus Agrícola e ressaltou que o adiamento da votação ocorre dentro dos prazos previstos no Regimento Interno da Câmara. O projeto do Programa Mais Agro foi encaminhado pelo Executivo ao Legislativo no fim de maio e segue em tramitação.