Contratos de concessão e a necessidade de resiliência climática

O aumento da frequência de catástrofes climáticas impõe novos desafios aos contratos de concessão de infraestrutura. É necessário incorporar mecanismos que garantam a resiliência climática. Rodovias, aeroportos e ferrovias devem ser projetados para resistir e se recuperar de eventos climáticos extremos. A teoria econômica das concessões, que se baseava na estabilidade das condições ambientais, mostra sinais de esgotamento. A crise climática reduziu a capacidade preditiva de parâmetros históricos, tornando fenômenos extremos mais frequentes. Recentes vendavais em São Paulo e Rio de Janeiro evidenciam essa mudança. Enchentes e secas eram tratadas como casos fortuitos, mas essa abordagem precisa ser repensada. Avanços na ciência climática permitem prever a probabilidade de eventos extremos, o que deve influenciar a distribuição de riscos entre poder concedente e concessionário. A resiliência climática deve ser considerada desde a fase de estruturação do projeto, com uma matriz de riscos adequada. A atuação das agências reguladoras deve ser proativa, incentivando investimentos em adaptação climática. A matriz de riscos deve refletir a nova realidade, onde o concessionário deve suportar riscos climáticos ordinários e investir em prevenção. A adaptação dos contratos é essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos e direcionar investimentos para uma infraestrutura mais preparada para o futuro.