Congresso retoma votações nesta semana com pautas prioritárias

Deputados e senadores retomam as votações no Congresso Nacional nesta semana, após o adiamento dos trabalhos legislativos em razão das eleições. Câmara e Senado têm projetos pendentes e devem concentrar as atividades antes de um novo período de redução das sessões presenciais.

Na Câmara dos Deputados, líderes partidários se reúnem nesta terça-feira, 11, com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as prioridades de votação. Entre os assuntos pendentes estão o projeto que criminaliza a misoginia e o PLP dos Combustíveis, que prevê a redução ou zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto sobre misoginia, afirmou que pretende participar da reunião de líderes para defender a inclusão da matéria na pauta. O governo também espera avanço da medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, que perde a validade em 8 de setembro.

No Senado, outras pautas de interesse do governo continuam pendentes, como o fim da escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. Aliados do governo avaliam que a recente aproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode favorecer o andamento de algumas propostas.

Outro projeto que aguarda votação no Senado trata das regras para exploração de minerais críticos no Brasil, já aprovado pela Câmara, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um conselho ligado à Presidência da República. Caso não haja acordo nesta semana, articuladores esperam avanço de algumas matérias no início de setembro, quando está previsto o último esforço concentrado do Congresso antes das eleições.