TCE/SC inicia capacitação para laboratórios de asfalto em municípios

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, em Maravilha, uma série de ações para aprimorar a fiscalização das obras de pavimentação asfáltica. A primeira capacitação do projeto-piloto visa incentivar a criação de laboratórios de asfalto e reuniu gestores e representantes de associações municipais. A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica TC-32.2026, firmado em julho, e busca apoiar as associações na implantação de estruturas para verificar materiais e serviços utilizados nas obras.

Durante a abertura, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, enfatizou a importância de garantir a qualidade e durabilidade das obras de infraestrutura. A programação incluiu palestras sobre controle tecnológico e modelos de fiscalização, além de uma visita técnica a uma obra de pavimentação em Bom Jesus do Oeste. O projeto foi desenvolvido após o Tribunal identificar dificuldades na fiscalização de contratos de pavimentação, especialmente na avaliação da qualidade dos materiais e na medição dos serviços.

Laboratórios próprios ou compartilhados podem ajudar a verificar a conformidade técnica e reduzir riscos de execução inadequada. O prefeito de Bom Jesus do Oeste, Márcio Storck, destacou que a parceria com o Tribunal é uma oportunidade para melhorar a gestão e a qualidade das obras. A capacitação também apresenta diferentes modelos para a implantação dos laboratórios, incluindo parcerias com universidades. O projeto é preventivo e orientativo, sem previsão de execução de obras ou repasse de recursos. A próxima assinatura do acordo está prevista para 20 de agosto, em Tubarão.