TCE/SC conclui negociação sobre efluentes da ETE da Lagoa da Conceição

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) finalizou os trabalhos da mesa de consensualismo para a destinação dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A iniciativa, coordenada pelo auditor fiscal Neimar Paludo, envolveu representantes da prefeitura de Florianópolis, Casan, IMA, Floram e Aresc. O objetivo foi encontrar uma solução técnica para o tratamento de esgoto na região. A minuta do termo de compromisso foi aprovada por todas as instituições participantes. A última reunião ocorreu em 14 de agosto, e o processo será encaminhado ao relator para homologação pelo Tribunal Pleno. Após a assinatura do termo, o cumprimento das medidas será monitorado pela Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres do TCE/SC. O documento será assinado pela prefeitura, Casan, IMA, Floram e Aresc em uma solenidade a ser agendada. Neimar Paludo destacou que o TCE/SC atuou como facilitador do diálogo, sem apresentar soluções próprias. A diretora-geral adjunta Monique Portella ressaltou a importância da construção conjunta para a desativação da Lagoa de Evapoinfiltração. Bruno Vieira Luiz, da prefeitura, e Ivan César Fischer Junior, da Casan, também comentaram sobre a relevância da cooperação institucional. O promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa enfatizou a gravidade do problema e a necessidade de diálogo entre as partes. O próximo passo será a análise do processo pelo relator e a apreciação do termo pelo Tribunal Pleno.