Governo federal anuncia medidas para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês. O pacote inclui a redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção para o diesel. As ações foram divulgadas nesta quarta-feira (9), em resposta à alta do preço internacional do petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas serão financiadas dentro do espaço fiscal disponível, sem necessidade de espaço adicional. Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, enquanto os tributos federais sobre o etanol hidratado serão zerados temporariamente. As mudanças entrarão em vigor em breve e substituem a subvenção anterior para a gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O governo estima que a desoneração da gasolina e do etanol terá um impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês. Uma medida provisória também autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, com regulamentação a ser feita pelo Ministério da Fazenda. O custo estimado da nova medida é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. O impacto das medidas será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O governo justifica as mudanças pela alta do petróleo no mercado internacional, que fechou a R$ 9,00 o barril nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. As medidas têm caráter temporário e visam reduzir o impacto da alta internacional sobre os preços no Brasil.