Operação Janus investiga sonegação de ICMS em indústria de bebidas

Na manhã desta quarta-feira (30/09), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 8ª Promotoria de Justiça de Lages, deflagrou a Operação Janus para investigar a supressão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio da comercialização de mercadorias sem a emissão de documentos fiscais.

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Videira e Caçador, no Meio-Oeste catarinense. A investigação teve origem em uma fiscalização tributária realizada em uma indústria de bebidas, onde foram identificados indícios da manutenção de dois ambientes distintos de controle comercial. Um dos sistemas reunia as informações fiscais apresentadas ao Fisco, enquanto o outro era utilizado para o controle interno de operações não declaradas.

As apurações indicam que o sistema investigado permitia o registro paralelo de vendas e movimentações comerciais sem o correspondente lançamento nos documentos fiscais, viabilizando a supressão do ICMS devido. A investigação também busca esclarecer a eventual participação de empresas de tecnologia da informação no desenvolvimento e manutenção da estrutura utilizada para o gerenciamento desses dados. Os materiais apreendidos serão submetidos à análise técnica, e o processo tramita sob sigilo judicial.

Com informações de: ClicRDC, Diário do Iguaçu