Descanso define prazos para matrículas e rematrículas na educação municipal em 2027

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Descanso divulgou os prazos e orientações para matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. Os procedimentos abrangem a Educação Infantil, a Pré-Escola, o Ensino Fundamental e o Programa de Educação em Tempo Integral, com períodos, locais e critérios específicos para cada modalidade.

Para novos estudantes na Pré-Escola e no Ensino Fundamental, o período de matrículas será de 16 a 30 de novembro de 2026. O atendimento deve ser realizado presencialmente na instituição de ensino escolhida pela família. No ato da matrícula, os responsáveis devem apresentar documento de identificação e a documentação exigida, incluindo certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência atualizado e caderneta ou declaração de situação vacinal.

Os estudantes que permanecerão na mesma escola e no mesmo turno, sem necessidade de atualização cadastral, terão a rematrícula realizada automaticamente. Para mudanças de instituição, turno ou atualização cadastral, os responsáveis devem comparecer à escola para regularizar a situação.

Entre 16 e 30 de novembro de 2026, também serão realizadas as inscrições para a Creche Municipal Professora Gracinha e o CEI Judit Angela Prigol, no Distrito de Itajubá. As inscrições serão recebidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, para crianças a partir de 1 ano, respeitando o corte etário de 31 de março e os critérios estabelecidos.

Para efetuar a inscrição, os responsáveis devem apresentar declaração de vacinação, certidão de nascimento, CPF, Cartão SUS da criança, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. Também serão solicitados documentos relacionados ao vale-creche e ao Bolsa Família, se aplicável. Laudos e exames médicos podem ser exigidos para comprovação de restrições alimentares ou deficiência.

As famílias poderão optar por atendimento em período parcial ou integral, conforme a disponibilidade de vagas. Para a concessão de vagas em período integral, será considerado o vínculo de trabalho dos responsáveis.

Um novo período de inscrições, de 8 de fevereiro a 31 de agosto de 2027, estará disponível para famílias que não participarem do processo regular, condicionado à disponibilidade de vagas.

Além disso, para o Programa de Educação em Tempo Integral, destinado aos estudantes do 4º e 5º ano do Centro de Ensino Fundamental Paulo Henrique Pissaia, serão disponibilizadas 50 vagas, com inscrições abertas de 7 a 22 de dezembro de 2026. As atividades ocorrerão no contraturno escolar, com uma programação diversificada.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura orienta que os responsáveis fiquem atentos aos prazos e exigências de cada modalidade. Os editais completos estão disponíveis no site oficial do município.