Projetos apresentados na Alesc propõem mudanças em saúde, educação e conectividade rural

Deputados estaduais e o governo estadual apresentaram projetos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que abrangem saúde, educação, conectividade rural e proteção animal. O Projeto de Lei 325/2026, denominado "Sinal Bom", visa expandir o acesso à internet em áreas rurais. O PL 307/2026 propõe regras para a jornada dos professores da rede estadual, enquanto o PL 311/2026 institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica. O PL 213/2026 prevê multas para plataformas digitais que permitirem a transmissão de maus-tratos a animais. O PL 310/2026 regulamenta a adoção de cotas e ações afirmativas em instituições de ensino técnico e superior. Além disso, foram apresentados projetos relacionados ao patrimônio cultural e à infraestrutura administrativa, incluindo o reconhecimento da Dança da Chica Pelega e a declaração de taipas de Urupema como patrimônio cultural do Estado.