agricultura
Decreto amplia incentivos à produção orgânica estadual
SC em Pauta , revisado por IA - Santa Catarina - 22/05/2026 08:39 - Visualizações: 26
Santa Catarina lança decreto para incentivar a produção orgânica, criando um cadastro e plano estadual, além de apoiar a comercialização de produtos orgânicos.
O governo de Santa Catarina publicou um decreto para ampliar os incentivos à produção orgânica estadual. A regulamentação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) cria o Cadastro Estadual de Produtores Orgânicos e em Conversão para a Produção Orgânica (Ceapo/SC) e prevê a elaboração de um plano estadual de agroecologia. O decreto também incentiva a comercialização de alimentos orgânicos em programas públicos, como a alimentação escolar, e apoia a pesquisa, extensão rural e a produção de bioinsumos. A implementação da política será coordenada por uma câmara setorial e integrada a órgãos do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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