Processo contra Fabiano da Luz é anulado e deputado mantém direitos políticos
Peperi Notícias , revisado por IA - Pinhalzinho - 28/05/2026 17:40 - Visualizações: 6
O STF anulou o processo contra o deputado Fabiano da Luz, considerando que não houve crime e que as irregularidades foram solucionadas administrativamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o processo criminal contra o deputado estadual Fabiano da Luz (PT). A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, considerou que não houve danos ao erário público e que as irregularidades já haviam sido solucionadas na esfera administrativa. O STF também apontou falhas no andamento da ação penal. Fabiano da Luz está apto a disputar eleições. O processo envolvia uma viagem institucional realizada por prefeitos da região Oeste catarinense, na época em que Fabiano era prefeito de Pinhalzinho.
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