Nova regra proíbe trabalho em feriados a partir desta segunda-feira no Brasil
Progresso AM , revisado por IA - 01/06/2026 20:55 - Visualizações: 25
Nova regra proíbe comércio em feriados sem autorização sindical a partir de 1º de junho de 2026, visando fortalecer direitos trabalhistas.
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A partir de 1º de junho de 2026, uma nova regra do Ministério do Trabalho e Emprego proíbe o funcionamento de lojas, shoppings, supermercados e farmácias em feriados sem autorização dos sindicatos. Essa autorização deve ser registrada em uma convenção coletiva de trabalho. A mudança altera a dinâmica do comércio, que agora depende de acordos coletivos, ao invés de negociações individuais entre patrões e empregados. Exceções incluem postos de combustíveis, padarias e açougues, que podem operar normalmente. A medida visa fortalecer os sindicatos e garantir melhores condições de trabalho. O governo argumenta que o modelo anterior deixava os funcionários em posição vulnerável. As empresas devem agilizar negociações para evitar multas e portas fechadas nos feriados.
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