Porto Brasil Sul esclarece denúncia do MPSC sobre licenciamento ambiental

O Porto Brasil Sul afirmou que a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será esclarecida durante o processo de licenciamento ambiental do empreendimento em São Francisco do Sul. A empresa declarou que a área mencionada para compensação ambiental é de propriedade privada e que a definição ocorrerá em etapas posteriores. A defesa ressaltou que a Licença Ambiental Prévia (LAP) é apenas a fase inicial do licenciamento, que visa avaliar a viabilidade ambiental do projeto. Segundo a empresa, a área questionada está registrada em nome de empresas do grupo responsável pelo projeto e não é imóvel público. O Porto Brasil Sul destacou que a legislação permite diferentes modalidades de compensação ambiental, que podem ser ajustadas ao longo do processo. A definição das áreas de compensação e a autorização para supressão de vegetação ocorrerão nas fases seguintes, como na Licença Ambiental de Instalação (LAI). A empresa também criticou a falta de diálogo prévio do MPSC antes da denúncia, afirmando que isso poderia ter esclarecido os questionamentos. O Porto Brasil Sul se comprometeu a apresentar os esclarecimentos necessários durante o processo.