Por: Lotário Staub - 18/05/2023 - Descanso em Foco Compartilhe no Whatsapp
No domingo que passou, a palavra mais lembrada e falada foi: “mãe”. Milhões de mensagens nas redes sociais, músicas lembrando a mãe presente, distante ou em outra dimensão, abraços, almoços, reencontros...Hoje, passados quatro dias, como será que estão as homenageadas?
A figura materna perpassa o reconhecimento e as homenagens de um dia só, mesmo que seja um dia tão especial. Reconhecer e ser grato por tudo o que as mães representam na nossa formação, não cabe em um dia apenas. Pelo menos, um minuto por dia seria necessário para fazê-las sentirem o que realmente representam. Agradecer o simples fato de existir é muito pouco. É preciso considerar que a figura da mãe nos passa a sensação de que, sempre que houver necessidade, podemos pedir apoio. Isso se constrói com pedidos pequenos como comida, água, brincadeiras e até mesmo com questões emocionais.
Temos na mãe a percepção de que os problemas podem ser divididos, bem como a responsabilidade pelas situações, quando a figura materna apresenta a necessidade de cada um contribuir para os afazeres da casa, por exemplo. É a mãe que supre, nos primeiros anos de vida, as necessidades mais básicas e também ensina a responsabilidade e as consequências dos atos em nossa família. Quando adultos, no dia a dia e a vida sugere altivez, serenidade, ternura...é à mãe presente, ou ausente que recorremos.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta segunda-feira (15), parte da liminar de sua autoria que suspendia a vigência do piso salarial da enfermagem. A decisão foi submetida pelo relator ao referendo do plenário da Corte, ainda sem data para julgamento.
Em sua nova decisão, o magistrado determinou que, no caso de servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, a implementação do piso salarial deve ocorrer conforme estabelece a Lei nº 14.434/2022, no valor de R$ 4.750,00. No caso de técnico de enfermagem, o valor é de 70% (R$ 3.325,00). Já para auxiliar de enfermagem e parteira, 50% (R$ 2.375,00).
Para a grande imprensa e formadores de opinião, o problema que parecia sem solução, solucionado está. No entanto, os recursos liberados em votação no Congresso Nacional resolvem o problema por alguns meses e não há indicativos de quais serão as fontes para continuar pagando o piso na carreira dos profissionais da enfermagem.
A Portaria gm/ms nº 597, de 12 de maio de 2023 que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023, regulamenta a distribuição dos recursos, mas os critérios e o verdadeiro destino do dinheiro são muito confusos.
Embora, Barroso tenha determinado que a implementação da diferença resultante do piso salarial nacional se dê em toda a extensão coberta pelos recursos provenientes da assistência financeira da União, sua aplicabilidade ainda é uma incógnita.
O administrador do Hospital da Fundação Médica de Descanso, Paulo Cesar Busnello, não esconde sua preocupação com o impacto que a implantação imediata pode causar na saúde financeira do hospital. Segundo ele, a direção da instituição tem atuado com esmero e responsabilidade com os gastos administrativos, mas que tudo pode ruir caso o aumento dos gastos com a implementação do piso da enfermagem não seja efetivamente financiada com os recursos prometidos pela União.
Paulo Cesar Busnello administrador do Hospital da Fundação Médica de Descanso
Busnello justifica a preocupação da gestão do hospital, considerando que a Portaria ministerial destina cerca de R$ 14.500,00 mensais para o município de Descanso e não há clareza de que os recursos são para a prefeitura, para o hospital ou o valor total para ambos. Segundo o gestor, somente para cobrir o aumento dos gastos do hospital com o novo piso do magistério, o custo seria cerca de R$ 60.000,00 mensais.
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